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Dez 08

A emissão online do plenário da Assembleia Legislativa da Madeira (ALRAM) voltou ontem a ser retardada cinco minutos para permitir o corte de "cenas desprestigiantes" para este primeiro órgão do governo da região.
Negando tratar-se de "acto de censura", o presidente do parlamento madeirense, Miguel Mendonça, assumiu a responsabilidade pela adopção da medida preventiva. Justificou-a como forma de evitar a emissão de episódios como o protagonizado por José Manuel Coelho, ao desfraldar a bandeira com a cruz suástica quando intervinha na tribuna. O vídeo foi então divulgado pela edição online do PÚBLICO a partir da emissão em directo da própria parlamento disponível na Internet em www.alram.pt.
No dia seguinte, depois daquele deputado do PND ter sido impedido de entrar no parlamento, a transmissão do plenário foi abruptamente interrompida quando o líder da Nova Democracia, Baltazar Aguiar, irrompeu da galeria do público, com protestos contra a "imediata suspensão" do seu deputado. Esta decisão, proposta e aprovada pelo PSD, acabou por ser revogada, após ser unanimemente reconhecida como ilegal e inconstitucional e para travar a intervenção do Presidente da República.
Texto da autoria integral do jornal Público

publicado por Alberto Pita às 23:33

O Tribunal de Júri do Funchal condenou hoje a 16 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado a mãe que matou a filha de dois anos que se encontrava acolhida numa instituição de solidariedade social.

O tribunal considerou a arguida, de 31 anos de idade, imputável com base na sua capacidade de discernimento e da ilicitude dos actos apesar da sua debilidade mental ligeira e da sua história de vida desestruturada.

O tribunal considerou ainda que o acto perpetrado pela Ana foi «do mais primário egoísmo» e por «um motivo fútil, repugnante, baixo, gratuito e de desprezo pela vida humana» ao causar a morte de Sofia, por a criança lhe ter sido retirada.

O caso remonta a 2 de Novembro de 2007 quando Ana, depois de ter adquirido dois pacotes de sumo e carbonato que misturou nas bebidas, deu a tomar, juntamente com bolachas, à sua filha que se encontrava numa instituição de solidariedade social por ordem do Tribunal de Família e Menores do Funchal.

Ana tomou igualmente sumo com o respectivo produto tóxico com o propósito de por também termo à vida mas quando se sentiu mal pediu leite para si a uma funcionária da instituição ignorando, no entanto, a filha.

Mãe e filha foram encaminhadas para o Centro Hospitalar do Funchal onde a Sofia acabou por falecer, tendo a autópsia concluído que a menor tinha morrido por ingestão de um produto tóxico.

O advogado de defesa vai recorrer da sentença por considerar a Ana «ininputável» continuando a arguida internada na instituição de saúde mental em que se encontrava até que a sentença transite em julgado.

Diário Digital / Lusa

publicado por Alberto Pita às 23:30

Entre 30 e 40 por cento dos professores na Madeira aderiram hoje à greve convocada para contestar o modelo de avaliação, apesar de o sistema ter sido suspenso na região por decisão do Governo Regional.

A presidente do Sindicato dos Professores da Madeira, Marília Azevedo, disse à Lusa que a adesão global à greve nacional dos professores atingiu, no turno desta manhã, os 40 por cento na Região Autónoma da Madeira.

De acordo com a sindicalista, a «maior adesão ocorreu nos ensinos pré-escolar e 1º ciclo, com 61 por cento, sendo de 31 por cento no 3º ciclo e secundário».

Os números não diferem substancialmente dos fornecidos à Lusa pelo director Regional da Administração Educativa, Jorge Morgado, que falou em 29,7 por cento de adesão global à paralisação e revelou que a greve encerrou um total de 26 estabelecimentos de ensino, número confirmado por Marília Azevedo.

Fonte: Agência Lusa

publicado por Alberto Pita às 23:29

O candidato do PS/Madeira a vice-presidente da Mesa da Assembleia Legislativa regional, Bernardo Martins, voltou a falhar a eleição esta quarta-feira, ao não conseguir o voto da maioria dos deputados do parlamento.
Esta foi a quarta vez consecutiva nesta legislatura que Bernardo Martins não foi eleito para o cargo.

Na votação, em que apenas participaram 45 dos 47 deputados, nos quais 33 são do PSD/M, o candidato socialista teve 23 votos ‘sim’ e 22 ‘não’.  
Os socialistas já apelaram ao líder do PSD/M para que o partido disponibilizasse mais votos, mas Alberto João Jardim remeteu o assunto para a bancada parlamentar social-democrata, que rejeita a responsabilidade e aponta para que o problema está na falta de consenso da oposição. 

Fonte: Correio da Manhã

publicado por Alberto Pita às 23:26

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