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Dez 09

A ondulação acentuada que se tem verificado a sul da costa marítima da Madeira provocou esta sexta-feira danos materiais nas estruturas balneares da câmara do Funchal e nas unidades hoteleiras junto ao mar. Houve também inundações em lugares como o Hotel Porto Maré, do Grupo Éden, na zona velha da cidade do Funchal.
O agravamento das condições atmosféricas levou a que o arquipélago tenha sido colocado em alerta amarelo.
Bruno Pereira, o vice-presidente do município do Funchal, desvalorizou a avaliação dos estragos, afirmando, citado pela agência Lusa, que a câmara dispõe de uma verba de 250 mil euros criada especificamente para lidar com este tipo de situações.

De acordo com o autarca, o valor avançado será alvo de um reforço se as 'necessidades' o justificarem.

'O nosso objectivo como concessionária das estruturas é ter tudo operacional antes da época balnear, pelo que não serve de nada estar a fazer reparações agora nesta altura do ano', alegou.

O vice-presidente disse ainda que houve o cuidado de recolher diversos materiais antes do temporal, numa tentativa de clara prevenção.

publicado por Alberto Pita às 19:34

As propostas do PIDDAR - Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Auónoma da Madeira, e do Orçamento da RAM para 2010 foram ontem aprovadas pela Assembleia Legislativa na votação final global.
Após a discussão e votação na especialidade dos artigos da proposta de Plano e Orçamento da RAM, onde apenas foi aprovada uma proposta de alteração ao PIDDAR apresentada pelo CDS/PP-M, que visa o reforço em 25% da verba destinada à promoção do destino Madeira, o Orçamento e Plano da Região para 2010 acabaram por ser aprovados na votação final global.
O PIDDAR recebeu os votos favoráveis do PSD-M e do CDS/PP-M, teve as abstenções do MPT-M e do BE-M, e o chumbo do PS-M e do PCP-M. O Orçamento foi votado favoravelmente pela maioria social-democrata, teve as abstenções do CDS/PP-M e do MPT-M e o chumbo do PS-M, do PCP-M e do BE-M.
Antes da votação final global das propostas de Orçamento e Plano para 2010, o secretário regional do Plano e Finança efectuou uma intervenção, onde começou por realçar que o Orçamento “contém medidas que apontam para uma estratégia de desenvolvimento da Região” e para “fazer face à situação económica e social difícil que se vive actualmente na Região”.
Ventura Garcês disse que a oposição criticou “os níveis de endividamento e de dívida, mas não propôs uma única medida de redução da despesa, antes pelo contrário, para aumento da despesa”.
Sublinhou ser este “um orçamento social”, com a maioria da despesa dirigida para os sectores da habitação, saúde e educação, acentuando que o Orçamento contempla medidas que “irão contribuir para o desenvolvimento económico e para o bem estar das populações, apoiando as empresas e as famílias” e destacando que a “dívida não é um problema” desde que a Região tenha possibilidades de honrar os seus compromissos, o que, disse, sempre aconteceu.
Ventura Garcês salientou que o Governo Regional “irá continuar a governar com determinação em prol dos interesses dos madeirenses e portossantenses”, sublinhando “estar cansado com afirmações do outro lado do Atlântico de que os madeirenses vivem à custa do Continente”.
“Nunca se ouviu que os açorianos vivem à custa do Continente”, realçou, “quando - disse - até recebem mais do que nós”.
“A mim não me preocupam as verbas que vão para os Açores, preocupa-me, sim, a forma discriminatória que é feita à Madeira”, disse o secretário regional do Plano e Finanças, referindo que o facto do governo socialista não ter conquistado a maioria absoluta, criou “condições objectivas de diálogo e vontade de chegarmos, de uma vez por todas, à resolução destes problemas”.
A concluir, disse que “este não é o Orçamento ideal, mas o possível dada a conjuntura que atravessamos”.

Nas intervenções finais dos grupos parlamentares, o PSD-M, através do seu vice-presidente, Jaime Filipe Ramos, após acusar a oposição de “falta de competência” na apresentação de propostas, referiu que o Orçamento “foi feito em circunstâncias difíceis”, realçando que o compromisso do Governo Regional é “para com o eleitorado e não com a oposição”.
Neste âmbito lembrou que o presidente do Governo Regional “foi claro” quando disse que “temos de terminar os nossos compromissos até 2011”.
Jaime Filipe Ramos salientou que o “Orçamento não tem excesso de dívida”, mas sim “falta de receita”, acusando o Governo da República de “ter tirado receita” à Região.
Assim, acusou a oposição de “esconder” este facto: “A Madeira recorreu a dívida porque tiraram-lhe receita”, acentuou, destacando a diminuição de 30 milhões de euros no IVA, 111 milhões nas transferências orçamentais, e um aumento de 50 milhões de despesa por parte da Região na Caixa Geral de Aposentações. “Onde esteve a oposição contra esta medida do Governo da República”, questionou.
O Grupo Parlamentar do PS-M, através de Carlos Pereira, considerou que as propostas de alteração apresentadas pelo seu partido “foram discutidas de má fé”, referindo que o “orçamento está inquinado” com “excesso de endividamento” e “investimento orientado para investimento não produtivo”.
O CDS/PP-M, através de Lino Abreu, congratulou-se “pela aprovação de uma medida” proposta pelo seu partido, salientando que tal “não foi uma vitória” do partido “mas da Região”.
O MPT-M considerou que o Governo Regional deve ter uma maior atenção atenção “à área da saúde e à agricultura”, enquanto, o BE-M disse que o seu Grupo Parlamentar “não está contra os investimentos feitos”, mas considera “que os dinheiros estão mal aplicados”.
Por seu lado, o Grupo Parlamentar do PCP-M acusou o Governo Regional de ser “o principal responsável pela economia da Região ter batido no fundo”. O PND esteve ausente da votação final do Orçamento e Plano.

Fonte: Texto da autoria integral do JM

publicado por Alberto Pita às 19:28

A Madeira é a região do país que mais cresceu, em termos de Produto Interno Bruto per capita, desde 1995 para cá. É agora a segunda mais rica, a pouca distância de Lisboa.
Segundo os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, entre 1996 e 2008, o rendimento dos madeirenses cresceu de tal maneira que não só ultrapassou a média nacional como está acima 28% dessa mesma média, quando há 14 anos estava 11% abaixo.
No mesmo período, Lisboa permanece a região mais rica do País, mas após uma subida de alguns pontos percentuais do rendimento per capita entre 1998 e 2005, tem vindo a descer e, no ano passado, esse rendimento foi, inclusive, o mesmo de 1995, ou seja um PIB 38% acima da média nacional.
Pela negativa, surge o Norte, que vem empobrecendo sistematicamente de ano para ano

publicado por Alberto Pita às 19:27

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