29
Jan 10

O debate quinzenal, sobre o Orçamento de Estado para 2010, ficou marcado pela ausência de comentários ou respostas do primeiro-ministro sobre a alteração à lei das Finanças Regionais, em debate nos gabinetes parlamentares. Depois de não ter respondido às críticas lançadas por Francisco Louçã, deputado do Bloco de Esquerda, foi parco em palavras quando questionado pelos jornalistas.
«O Governo não tem falado de outra coisa nos últimos dias. O apelo do ministro das Finanças foi seguido, agora estamos a negociar na comissão». Estas foram as únicas palavras de José Sócrates, à saída do hemiciclo, que rapidamente de se apressou para a saída sem prestar mais esclarecimentos. O motivo foi só um: Sócrates não quer «interferir nas negociações».

José Sócrates referia-se ao «apelo de responsabilidade e bom senso», referido por Teixeira dos Santos, na passada quarta-feira, tendo considerado o adiamento aprovado pelos partidos como uma oportunidade para encontrar uma boa solução.
No debate quinzenal, marcado pela discussão sobre o elevado défice de 2009, José Sócrates não respondeu às questões levantadas por Francisco Louçã: «O pior ano da crise foi o ano mais baixo em termos de investimento público. E, depois, vem esta trapalhada da lei da madeira, onde o sr. Primeiro-ministro veio à introduzir um aumento de endividamento de 79 milhões de euros à Madeira. Até se diz que o ministro das Finanças contrariou essa decisão, algo que o próprio não desmentiu».
Esta sexta-feira, o Governo volta a reunir-se com a oposição para discutir a alteração a esta lei. O ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, recebe o PSD.

As propostas de alteração à lei têm de ser apresentadas até às 12h da próxima segunda-feira, cuja votação será feita na sexta, dia 5, antes da discussão sobre o OE.

publicado por Alberto Pita às 20:40

28
Jan 10

O clima é de cortar à faca entre o Governo e a oposição por causa da revisão à Lei das Finanças Regionais (LFR) proposta pela Madeira.

O Executivo recusa em absoluto o articulado, argumentando que ele acrescenta despesa ao Orçamento do Estado (OE 2010), cuja proposta entrou ontem na AR pelas 22 horas e 20 minutos. "Ou se pára o processo [legislativo] e há vontade genuína de negociar, ou temos o caldo entornado", disse ontem ao DN uma fonte governamental. Francisco Assis, líder parlamentar do PS, avançava, pelo seu lado, que as negociações iriam "continuar pela noite fora".

Para hoje está agendada a votação e discussão da LFR na especialidade. A votação final poderá ser já amanhã. O Governo agita o fantasma de uma crise política (ver entrevista com Jorge Lacão nas páginas 34 e 35). A disposição de José Sócrates para o tudo ou nada foi comunicada pelo próprio à oposição.

Na Madeira, Alberto João Jardim disse o que, no seu entender, está em causa: um Governo a fazer "chantagem" com a oposição e a procurar um "pretexto" para se "ir embora" - isto é, provocar eleições antecipadas. E isto, segundo acrescentou, num diploma que só representa 0,05% do PIB. No Parlamento, o líder parlamentar do PSD sublinhava este aspecto: um "impacto orçamental pouco relevante".

A proposta avançada pela Assembleia Legislativa da Madeira altera a LFR aprovada pelo Governo em 2007, que veio mudar o financiamento às regiões autónomas. A Madeira exige um regresso à fórmula de cálculo anterior e quer ainda ser compensada pelos valores que diz ter perdido nos últimos anos - o PSD/M falava em 111,5 milhões de euros, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental da Assembleia da República apontou para 165 milhões.

O PSD voltou ontem a recuar nesta reivindicação. Os sociais-democratas propõem agora o não pagamento de um empréstimo de 102 milhões de euros contraído pela região autónoma em 2008, junto do Estado central - a dívida ficaria saldada em metade no final de 2011 e o restante no final de 2012. Mas mesmo esta proposta não deve passar - CDS e BE estão contra o pagamento de retroactivos à Madeira. "Queremos corrigir a injustiça das transferências, mas não aceitaremos retroactivos", garantiu ontem o bloquista Luís Fazenda. Todo o problema está, portanto, colocado no que une toda a oposição, mas não é aceite pelo Governo: o aumento das transferências anuais para as regiões autónomas: 74 milhões para a Madeira, 7,5 para os Açores.

À nova LFR, o Governo contrapôs a possibilidade de se aumentarem os limites do endividamento das regiões autónomas e ainda a regulamentação dos projectos de interesse comum. Guilherme Silva, n.º 1 do PSD madeirense na Assembleia da República, recusou: "É mais uma manobra política para atirar a lei para as calendas e para não aplicar no OE de 2010. O Governo sabe que está numa posição de teimosia e de intransigência incompreensível, quer 'dar um lamiré' de que tem alguma abertura [para negociar], quando não tem nenhum", disse ao DN.

Na Assembleia Legislativa da Madeira, Agostinho Gouveia, deputado do PSD/M, acusou o ministro das Finanças de ter "ódio à Madeira". "O que ele [Teixeira dos Santos] quer é abandonar o barco que ajudou a afundar, usando, agora, um falso argumento para justificar a sua saída. Basta de tanta mentira. Se não está bem, vá embora. Com certeza que haverá, neste país, pessoas para gerir bem os dinheiros públicos."

Em declarações ao DN, o líder parlamentar do CDS-PP, Pedro Mota Soares, disse que este é "um problema que o PS e o PSD deveriam ser capazes de resolver". Segundo acrescentou, o CDS-PP "sempre disse que queria uma lei mais justa, mas [elaborada] no quadro das dificuldades que o País atravessa". Os democratas-cristãos - que nas últimas legislativas elegeram pela primeira vez um deputado na Madeira - querem que a nova LFR inclua uma cláusula garantindo que os Açores não perderão dinheiro. E admitem, tal como o BE, que a Madeira não receba retroactivos pelas verbas perdidas desde 2007.

Texto da autoria integral do Diário de Notícias de Lisboa

publicado por Alberto Pita às 00:29

25
Jan 10

A líder do PSD recusou esta segunda-feira que a alteração à Lei das Finanças Regionais “desfigure” o Orçamento de Estado para 2010, mas insistiu que o diploma da Madeira nada tem que ver com a questão orçamental.

“Se for aprovada nos mesmos termos não desfigura o Orçamento, porque o acréscimo que lá está em termos de despesa adicional não é nada que desfigure o Orçamento”, afirmou a líder social-democrata, Manuela Ferreira Leite, na conferência de imprensa realizada na sede do partido e onde anunciou a abstenção do PSD no Orçamento de Estado para 2010.
Interrogada se a falta de acordo com o PSD acerca da revisão da Lei das Finanças Regionais impediu o voto favorável do partido no Orçamento de Estado para 2010, Manuela Ferreira Leite disse que não, sublinhando que o partido nunca misturou a questão orçamental com “aspectos que não têm a ver com a questão orçamental”.
publicado por Alberto Pita às 21:44

23
Jan 10

O CDS/PP dos Açores está “totalmente” contra a proposta de alteração da Lei de Finanças Regionais apresentada à Assembleia da República “pelo PSD/Madeira e pelo dr. Alberto João Jardim”. Depois do presidente socialista Carlos César ter acusado o PSD, PCP e BE de estarem a “atraiçoar” os interesses açorianos ao defenderem a proposta, o líder dos populares Artur Lima lamenta a postura do PSD açoriano que “compactuou com uma lei que rouba dinheiro aos Açores”.

publicado por Alberto Pita às 20:25

21
Jan 10

O presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, disse hoje que o desenvolvimento da Madeira foi feito pelos madeirenses porque a Região não podia contar com o Estado central.

“Com a República portuguesa não se podia contar, ainda hoje a República portuguesa o que faz na Madeira?”, questionou na inauguração do novo percurso pedonal do Paúl da Serra à Ribeira da Janela do concelho do Porto Moniz, num investimento de um milhão de euros.

“Não tem um único investimento, tem tribunais, tem forças de segurança, estão aqui para nos fiscalizar e mais nada”, disse, concluindo que “é preciso saber resistir”.

À margem da inauguração, Alberto João Jardim escusou-se a falar sobre a revisão da Lei das Finanças Regionais mas prometeu que, no fim, vai “contar tudo” e sobre a dívida do Governo Regional às farmácias respondeu de forma enigmática: “desde que o presidente do Benfica se colou nas eleições ao José Sócrates, eu estou convencido que está tudo feito, o campeonato há-de ser do Benfica e o Marítimo e os outros que se cuidem”.

O secretário regional dos Assuntos Sociais, Francisco Ramos, que também esteve presente na inauguração por ser natural do Porto Moniz, explicou à Agência Lusa, a proposta de regularização da dívida às farmácias estava atrasada devido à expectativa de revisão da Lei das Finanças Regionais.

“Nós temos uma dívida à Associação Nacional de Farmácias está combinado com o presidente da ANF, dr. João Cordeiro, apresentarmos uma proposta para regularização da dívida, estamos a trabalhar e quando ela estiver concluída apresentaremos à Associação”, disse.

“Acredito que até ao fim de Janeiro, nós estaremos em condições de apresentar essa proposta à ANF”, concluiu.

De acordo com o Diário de Notícias de Lisboa, o Governo Regional tem uma dívida de 80 milhões de euros à ANF, reportada aos anos de 2008 e 2009.
 

publicado por Alberto Pita às 01:07

A Madeira vai levar 70 congressistas ao XII Congresso da ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias, que se realiza da próxima sexta-feira a domingo, no Centro de Congressos de Lisboa. O encontro decorre sob o tema “Mais competências, melhor Poder Local” e vai contar com 1.500 participantes.
publicado por Alberto Pita às 01:06

16
Jan 10

O Turismo da Madeira abriu nesta última sexta-feira o primeiro posto de informações em Portugal Continental, iniciativa que quer potenciar a imagem da região autónoma junto do mercado interno.
"Num momento em que estamos a apostar numa estratégia virada para o mercado interno é fundamental ter este espaço para facilitar a proximidade com o público em geral, mas também com os operadores turísticos nacionais", afirmou a secretária regional do Turismo e Transportes da Madeira, Conceição Estudante, que presidiu à inauguração do espaço.
O turismo português é, neste momento, um dos três grandes mercados do destino Madeira, sendo aquele que irá apresentar os melhores resultados no total de 2009, segundo a responsável.
"Até Agosto, tinham entrado na Madeira cerca de 180 mil portugueses", referiu Conceição Estudante, que preferiu não comentar os indicadores sobre ocupação hoteleira hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Os dados do INE revelaram que a hotelaria portuguesa acolheu 12,3 milhões de hóspedes, um decréscimo de 3,4 por cento face ao mesmo período de 2008, indicando ainda que as regiões autónomas apresentarem as maiores descidas.
 

publicado por Alberto Pita às 14:55

13
Jan 10

A Madeira tem hoje o seu dia mais forte na Bolsa de Turismo de Lisboa, que decorre na FIL, no Parque das Nações.
Às 11 horas está marcada uma conferência de imprensa com os media do continente e da Madeira no auditório II do Centro de Reuniões da FIL, na Rua do Bojador. Um evento onde vão estar o vice-presidente do Governo Regional, João Cunha e Silva, a secretária regional do Turismo e Transportes, Conceição Estudante e a directora regional do Turismo, Raquel França.
Durante a conferência de imprensa, será feito o balanço da actividade turística do ano de 2009 e divulgados os objectivos e estratégias de crescimento do turismo para 2010.
À noite haverá o tradicional jantar da Madeira. Está marcado para as 20 horas no restaurante “Na ordem ... com Luís Suspiro”, nas instalações da Ordem dos Médicos, em Lisboa.
Além destas actividades, até domingo, a Madeira tem preparado actividades como arranjos de flores, aplicações tópicas de produtos dermocosméticos com fins medicinais e conferências (“Ilha do Porto Santo: Estância Singular de Saúde Natural”, “Património Geológico da Ilha do Porto Santo: Cultura, Turismo e Meio Ambiente”, “A Natureza no Arquipélago da Madeira, um mundo de diversidade” e “Formulações Dermocosméticas contendo Areia Carbonatada Biogénica da ilha do Porto Santo: Esfoliantes e Hidratantes”).
Além disso haverá animação turística no stand da Madeira, com paintball, caminho dos pés descalços e arco e flecha. 

Refira-se, por outro lado, que o Instituto do Vinho do Bordado e do Artesanato da Madeira volta a marcar presença nesta feira de turismo. Uma participação que decorre de uma parceria entre o IVBAM e a Secretaria Regional do Turismo e Transportes.
O espaço do IVBAM está integrado no stand da Madeira, sendo completamente dedicado aos produtos tradicionais da Região, onde estarão representados o Vinho Madeira, Bordado Madeira e outros produtos regionais como as broas e bolo de mel e licores regionais.
Neste primeiro dia, pelas 17 horas, será realizada no bar principal do stand da Madeira, uma apresentação sobre o Vinho Madeira com prova comentada e “foodmatching”.
Será apresentado um painel de cinco Vinhos Madeira. O orador desta apresentação será o Américo Pereira, conhecedor do sector do Vinho Madeira.

Porto Bay fecha 2009

com bons resultados
No âmbito das notícias sobre o turismo, a edição de hoje do Jornal da Madeira noticia também que o Grupo Porto Bay apresenta esta tarde na BTL os resultados referentes a 2009. O encontro com os media está marcado para as 17.30 horas e será feito por António Trindade, presidente executivo do grupo Porto Bay.
Sabe-se que o grupo madeirense fechou o ano com resultados semlhantes a 2007 e 2008, que foram os seus melhores anos de sempre.
No caso concreto da Madeira, a taxa de ocupação andou pelos 88%, com uma ligeira descida em comparação com 2008, mas que acaba por ser compensado com as subidas no Verão algarvio, que, de Maio a Outubro, passou de 84 para 87%, comparativamente a igual período do ano anterior e igualmente com a performance das três unidades que tem no Brasil.
Após a conferência de imprense será servida poncha da Madeira.

TAP sobe 3,3%

no número de passageiros
A TAP realiza amanhã uma conferência de imprensa no âmbito da BTL com a presença do administrador–executivo da transportadora Luiz Mór. Em cima da mesa vai estar a apresentação acerca da actividade comercial da TAP em 2009 e traçar objectivos para o ano de 2010.
Sabe-se já que a TAP transportou, no mês de Dezembro, 674 mil passageiros, o que representa um crescimento de 3,% face a igual período de 2008, constituindo este resultado um sinal de retoma da dinâmica de crescimento dos últimos anos. A confirmar esta tendência, a TAP, já no dia 3 de Janeiro de 2010, alcançou o número de 36.004, batendo o seu recorde de passageiros num único dia, com uma taxa de ocupação de 88,6%, valor nunca atingido anteriormente.

BREVES

A inauguração oficial da BTL 2010 - Feira Internacional de Turismo, será presidida hoje, pelas 16 horas, pelo ministro da Economia e Inovação, Vieira da Silva. Um evento que tem como destinos convidados o Turismo de Lisboa e a África do Sul.

A Bolsa de Turismo de Lisboa tem os primeiros dias da feira dedicados aos profissionais, com o horário compreendido entre as 10 e as 20 horas.
Nos dias 16 e 17 o público em geral já poderá entrar na BTL, sendo que a 16, sábado, o horário será entre as 10 e as 23 horas. Para domingo, último dia do certame, a feira de turismo abre às 10 e encerra às 20 horas.

Ao longo dos cinco dias da BTL serão oferecidas provas de Vinho Madeira aos visitantes e será distribuído material de divulgação dos dois produtos mais representativos da economia tradicional da Região (Vinho e Bordado Madeira).
 

O Grupo Pestana volta a estar presente em mais uma edição da Bolsa de Turismo de Lisboa. Tem como cartão de visita as novas unidades hoteleiras do grupo: o Pestana Chelsea Bridge, Pestana Bariloche, Pestana Montevideu, a Pousada do Porto, a Pousada de Viseu e a Pousada de Estoi.
À semelhança de anos anteriores o stand do Grupo Pestana destaca-se pela sua dimensão e amplitude, facilitador da realização de reuniões de trabalho e oportunidade de conhecimento de todas as novidades do grupo.

Fonte: Texto da autoria integral do Jornal da Madeira, com ligeiras adaptações

publicado por Alberto Pita às 11:26

11
Jan 10

O Tribunal de Vara Mista do Funchal decidiu esta segunda-feira não suspender a pena de prisão de cinco anos ao ex-presidente da Cooperativa Agrícola de Produtores de Fruta da Madeira (CAPFM), Fernando Gonzalez, escreve a Lusa.

Este arguido tinha sido condenado em 2008 a nove anos de prisão pelos crimes de corrupção activa, desvio de crédito bonificado, administração danosa, apropriação ilegítima e desvio de subsídio mas, ao recorrer da pena, o Tribunal da Relação de Lisboa baixou a pena para cinco anos de prisão.

Instado a se pronunciar pela pena suspensa e não efectiva, o colectivo da Vara Mista que o havia condenado na primeira instância reiterou os factos já provados em Tribunal e concluiu que «a efectiva pena de prisão mostra-se indispensável».

«Nunca mostrou arrependimento»

O juiz, Paulo Barreto, sustentou durante a leitura da sentença a decisão do colectivo, argumentando que «a mera ameaça de prisão e censura não realizava a finalidade da pena¿ porque seria «passar uma mensagem de benevolência» na opinião pública sobre alguém que foi condenado por «corrupção».

«Merece pena efectiva», concluiu, justificando que o arguido «nunca mostrou arrependimento», «demonstrou egoísmo»; «aproveitou-se indevidamente de dinheiros da União Europeia e da região» e «prejudicou a Cooperativa e seus sócios».

O advogado de defesa, Norberto Baptista, anunciou que vai recorrer da decisão porque o juiz «não se despegou» da anterior sentença.

Referiu ainda que o seu constituinte «não representa um alarme para a sociedade e tem de ressarcir a região em 400 mil euros que estando na prisão não poderá fazê-lo».

Fonte: Agência Lusa

publicado por Alberto Pita às 22:40

O concurso para os novos computadores para alunos do 1º ciclo do Ensino Básico não abrange a Madeira e os Açores, pelo que as Regiões Autónomas não vão receber a nova vaga de «Magalhães».

Segundo o anúncio, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, o concurso é restrito a alunos e professores de Portugal Continental. Este facto não preocupa a Direcção Regional de Educação dos Açores, que já está a negociar alternativas.

«Vamos ter uma reunião ainda este mês com o Secretário de Estado da Educação. A situação está em análise. Vamos procurar outra solução e negociar, porque o interesse é consensual», disse ao tvi24.pt a Secretária Regional da Educação e Formação.

Para Lina Mendes, os Açores foram «excluídos deste concurso, mas não da iniciativa», pelo que não se afigura «nada de grave», até porque «apenas entre dois a três mil alunos» do 1º ciclo do Ensino Básico esperam pelos novos computadores.

A responsável desvalorizou a exclusão deste concurso, que implicará a chegada tardia de mais «Magalhães» às ilhas. «O ano passado também não fomos dos primeiros a receber. Mesmo no Continente, as entregas têm fases distintas», frisou.

O tvi24.pt tentou, ao longo do dia, obter uma resposta do ministério da Educação, mas até ao momento não foi possível.

O concurso público internacional para fornecimento de 250 mil novos computadores portáteis do programa e-Escolinhas já está aberto e várias empresas já se mostraram interessadas.

publicado por Alberto Pita às 22:39

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