21
Ago 07

O presidente do Governo Regional da Madeira afirmou hoje que as comemorações dos 500 anos da elevação do Funchal a cidade acontecem no momento da "maior agressão feita ao povo madeirense após o 25 de Abril".

Alberto João Jardim falava na sessão solene que assinala o 499/o aniversário do Funchal, tendo para o efeito interrompido pela segunda vez as férias no Porto Santo.

Esta foi a primeira vez que o chefe do governo madeirense esteve numa cerimónia com o presidente do município, Miguel Albuquerque, depois da polémica em torno do relatório da auditoria efectuada à autarquia funchalense, que detectou várias irregularidades, designadamente violações ao Plano Director Municipal.

Jardim começou por tecer largos elogios a Miguel Albuquerque, agradecendo o trabalho desenvolvido, "o impulso marcante que deu à vida do concelho, "a amizade, lealdade e fontalidade que sempre teve no percurso político" pelos dois trilhado.

Fonte: Agência Lusa

publicado por Alberto Pita às 14:17

O Presidente da República, Cavaco Silva, estará presente nas comemorações dos 500 anos da Cidade do Funchal, no dia 21 de Agosto de 2008, disse hoje à Agência Lusa o presidente da capital madeirense, Miguel Albuquerque.

A cidade do Funchal comemora a 21 de Agosto de 2008 os seus 500 anos de existência, sendo considerada a primeira cidade atlântica fundada pelos portugueses.

Agência Lusa

publicado por Alberto Pita às 14:15

O presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Albuquerque, criticou hoje a legislação "regulamentadora, asfixiante e paranóica" do Estado, que retira energia, competitividade e riqueza ao país. O responsável pela principal autarquia do arquipélago da Madeira, que falava na sessão solene do aniversário dos 499 anos da elevação do Funchal a cidade, defendeu ser urgente acabar com a confusão instalada quanto às áreas de competências dos poderes judicial e político. Fonte: Agência Lusa
publicado por Alberto Pita às 14:10

17
Ago 07
O líder do PSD, Luís Marques Mendes, manifestou hoje a sua solidariedade para com Miguel Albuquerque, presidente da Câmara Municipal do Funchal, na sequência da auditoria que apontou alegadas irregularidades na gestão do município. «O presidente do PSD expressa publicamente o seu apoio pessoal e político ao autarca de uma das principais cidades do país», pode ler-se numa missiva divulgada hoje pelo gabinete de imprensa do partido.
publicado por Alberto Pita às 23:08

Miguel Albuquerque não pretende nem suspender o seu mandato como presidente da Câmara Municipal do Funchal (CMF) nem demitir-se, noticia hoje o JM. Comentando o relatório que aponta para alegadas anomalias na Câmara, o edil adiantou que esta é «uma questão de interpretação e de regulamentos administrativos e de decisões que foram tomadas de forma clara que vão ser analisadas em sede própria». Lembrou ainda que foi ele próprio quem apresentou o relatório de uma forma «transparente» e sublinhou que a auditoria tem que ser remetida, agora, para o Ministério Público.
publicado por Alberto Pita às 22:53

15
Ago 07

Os três vereadores do PS na Câmara Municipal do Funchal vão apresentar, em Setembro, nas instâncias judiciais, um pedido de perda de mandato do presidente do município funchalense por alegadas irregularidades no exercício de funções.

Em declarações à agência Lusa, o vereador do PS, Carlos Pereira, anunciou que os autarcas socialistas naquela autarquia vão apresentar hoje, em conferência de imprensa, o teor do referido pedido de acção que pretendem entregar no Ministério Público e Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, logo após as férias judiciais.

Esta decisão dos representantes socialistas no município do Funchal acontece três dias depois de ter sido divulgado um relatório de uma auditoria instaurada pela Vice-presidência do Governo Regional à Câmara.

Na origem da polémica está um desentendimento entre o presidente do município, Miguel Albuquerque, e o vice-presidente do Governo Regional, João Cunha e Silva, que, em 2004, denunciou alegadas «negociatas» naquela autarquia.

O relatório acabou por ilibar o presidente Miguel Albuquerque da suspeita de «negociatas», mas aponta algumas «anomalias» relacionadas com situações de desrespeito pelo Plano Director Municipal.

«Desde há dois anos que temos vindo a pugnar pela transparência no exercício da gestão da cidade do Funchal, por isso, entendemos que o relatório da auditoria é uma tentativa de esconder e branquear suspeitas de irregularidades», disse o vereador socialista.

Carlos Pereira sustenta que «este presidente não tem condições para se manter no exercício normal das suas funções e, como não se demite, os vereadores do PS, vão suscitar a acção de perda de mandato», realçou.

O responsável pelo executivo camarário do Funchal, Miguel Albuquerque, já garantiu em conferência de imprensa realizada esta semana que não «abdicará das suas funções». Entretanto, Alberto João Jardim manifestou hoje total solidariedade pessoal, partidária e governamental para com o presidente da Câmara do Funchal na sequência desta polémica.

«O senhor presidente da Câmara tem toda a solidariedade, minha, do PSD e do governo, porque nunca actuou em benefício próprio e, por outro lado, procurou ultrapassar estrangulamentos legais que estavam a impedir o funcionamento da economia da Madeira e estavam a arrastá-la para um impasse», declarou Jardim à margem das celebrações religiosas da Festa do Monte.

Acrescentou ter ficado provado que existia «uma a estratégia de fazer isto parar», com «recurso a acções populares».

Expressou o seu apoio a «todos e tudo o que seja em benefício da Madeira e para fazer a Região funcionar».

«Estou-me nas tintas para os regulamentos da República Portuguesa», afirmou.

Fonte: Agência Lusa

publicado por Alberto Pita às 23:07

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