08
Jun 08

A directora regional de Comércio, Indústria e Energia, Isabel Rodrigues, revelou que, em termos médios, os preços de venda final dos combustíveis na Madeira são cerca 3,5 por cento mais baixos que no continente.

Em declarações à Agência Lusa, esta responsável explicou que a redução se deve ao facto de vigorar na Madeira «uma taxa de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) mais baixa e o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) ser de 15 por cento enquanto que no continente é de 21 por cento».

Fonte: Agência Lusa

publicado por Alberto Pita às 19:36

03
Jun 08

O grupo parlamentar do PS/Madeira defendeu hoje a redução do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP)para os sectores da agricultura e pescas da região, colocando estes produtos com valores iguais aos praticados nos Açores.

 O líder parlamentar do PS/M, Vítor Freitas, sustenta que os preços dos combustíveis são fixados pelos respectivos governos regionais, sendo que, de acordo com a Lei das Finanças Regionais, podem reduzir até 30 por cento as taxas de impostos praticados no continente.

Salienta que os pescadores madeirenses pagam mais 62 por cento que os açorianos por cada litro de gasóleo e que, no sector da agricultura, os da Madeira pagam mais 60 por cento que os agricultores dos Açores pelo combustível.

«Entende o PS que o Governo do PSD-M deve baixar o ISP para estes dois sectores económicos - Agricultura e Pescas - igualando os preços cá praticados aos preços praticados nos Açores», propõe.

Entretanto, o Governo Regional, através da secretaria do Ambiente e Recursos Naturais, já reagiu, apontando que desde Setembro de 2004, ao contrário do «governo socialista que não dá um cêntimo, o executivo regional subsidia o gasóleo para as pescas em 7.5 cêntimos, tendo já processado 525 mil euros de ajudas a sete milhões de litros.

Por esta razão os armadores e pescadores madeirenses, apesar de solidários com a luta dos seus companheiros, não aderiram à greve de protesto pelo aumento dos combustíveis.

Fonte: Agência Lusa

publicado por Alberto Pita às 00:47

29
Mai 08

O secretário dos Recursos Naturais da Madeira afirmou hoje que a Madeira tem alguma capacidade de exportação nas pescas mas que esta é «insuficiente» para colmatar a falta de peixe devido à paralisação nacional de sexta-feira, que acontecerá devido à escalada de preços dos combustíveis e à posição do Governo da República em não apoiar financeiramente os pescadores.

publicado por Alberto Pita às 22:03

15
Mai 08

O secretário regional do Plano e Finanças do Governo da Madeira admitiu hoje recorrer à Alta Autoridade para a Concorrência devido ao preço dos combustíveis na Região Autónoma, «quase idênticos aos praticados no continente».

Ventura Garcês reagia assim ao facto de o Imposto sobre o Preço dos Combustíveis e o IVA, que são inferiores na Região face ao restante espaço nacional, «não estarem a ter reflexos no preço final pago pelo consumidor».

publicado por Alberto Pita às 20:46

09
Jan 08
A TAP subiu hoje a sobretaxa de combustível dos voos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, de 12 para 18 euros.
«A actualização da sobretaxa de combustível é determinada pelos termos do contrato de serviço público que rege estas rotas, o qual tem um mecanismo de revisão trimestral do valor da sobretaxa, em função da evolução da cotação do petróleo e do câmbio do dólar», explica o site PressTur.
publicado por Alberto Pita às 17:33

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