14
Dez 07

Emanuel Câmara (ex-árbitro) e João Abel (ex-preparador físico) foram as primeiras testemunhas de defesa de Rui Alves a ser ouvidas esta quinta-feira no Tribunal Judicial do Funchal, no âmbito do processo Apito Dourado.

O presidente do Nacional está indiciado pelo Ministério Público pela prática de crime de «corrupção do fenómeno desportivo» envolvendo o jogo Nacional-Benfica da época 2003-2004, que os encarnados perderam por 3-2.

Além do presidente do Nacional, estão também envolvidos neste processo Pinto da Costa, presidente do F.C. Porto, António Araújo, empresário de jogadores, e o árbitro do jogo, Augusto Duarte.

Fonte: Texto da autoria de Mais Futebol

publicado por Alberto Pita às 15:48

24
Nov 07

O Procurador-Geral da República decidiu, ontem, por despacho, atribuir à nona secção de Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, a averiguação preventiva de eventuais ilícitos que possam ter ocorrido na Madeira. O processo ficará sob alçada da procuradora Maria José Morgado, como, aliás, o HoraMadeira já deu conta.

Apesar dos factos ocorridos estarem já a ser investigados pelo Ministério Público e pela Polícia Judiciária do Funchal, Pinto Monteiro considera que nesta fase é necessária uma investigação concentrada. O Procurador-Geral refere ainda que os factos ocorreram em diferentes Comarcas de Lisboa e aponta a necessidade de especialização para a análise da questão.

De acordo com o despacho de Pinto Monteiro, esta fase de investigação prosseguirá sem prejuízo dos processos que correm no Ministério Público da Madeira. O Procurador determina ainda que esta averiguação deverá terminar em Fevereiro de 2008.

Fonte: Texto da autoria integral da TVI

publicado por Alberto Pita às 12:37

15
Nov 07
«O Ministério Público (MP) junto do Tribunal de Contas decidiu arquivar o processo relacionado com as irregularidades de carácter financeiro detectadas na auditoria realizada à câmara municipal do Funchal», noticia aAgência Lusa, com base num trabalho publicado no Diário de Notícias do Funchal.

O mesmo matutino «veicula como justificação do MP para esta decisão o facto de ter verificado existir um «erro» por parte dos inspectores da Vice-presidência do Governo Regional que efectuaram a inspecção».


O Diário de Notícias revela, na sua edição de quarta-feira, que o procurador-geral da República «vai entregar parte da investigação da alegada corrupção do Governo Regional da Madeira ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, chefiado por Maria José Morgado».
«Ao que o DN apurou, Pinto Monteiro dará um "tratamento especial" às denúncias mais complexas da investigação, encaminhando-as para o DIAP de Lisboa, "de forma a não sobrecarregar o Ministério Público da Madeira", escreve o DN.

 

publicado por Alberto Pita às 00:45

28
Out 07
O presidente do PS/M afirmou este sábado, dia 27, que «o Presidente da República deve dissolver de imediato a Assembleia Legislativa da Madeira» caso existam processos parados nos tribunais devida a falta de levantamento da imunidade a deputados madeirenses.

«Se o entendimento jurídico-constitucional é de que a Assembleia Legislativa não é sindicável pelo poder judicial, a ser verdade o que é divulgado hoje nos meios de comunicação social, não resta outra alternativa ao Senhor Presidente da República senão a de dissolver de imediato a ALM», disse à agência Lusa João Carlos Gouveia.

Fonte: Agência Lusa

publicado por Alberto Pita às 18:36

15
Out 07

O presidente do PS/Madeira, João Carlos Gouveia, afirmou ontem que o partido está a preparar um conjunto de iniciativas, que vai apresentar na Assembleia da República, visando o «combate à corrupção e crimes de colarinho branco na região» - escreve o DN de Lisboa.

Em declarações à agência Lusa, prossegue o mesmo matutino, o líder dos socialistas madeirenses adiantou que o PS/M pretende reunir neste projecto, que será apresentado através de petição à AR, «os restantes partidos da oposição política regional e cidadãos». «Queremos a limitação temporal do exercício de funções dos magistrados do Ministério Público, judiciais e responsáveis da Polícia Judiciária nesta região autónoma», anunciou o líder do PS local, defendendo um «aprofundamento da legislação sobre a prevenção e combate eficaz à corrupção e crimes de colarinho branco na região».

O pacote legislativo proposto pelos socialistas «são semelhantes às preconizadas pelo então deputado João Cravinho».

Fonte: DN-Lisboa/Lusa

publicado por Alberto Pita às 16:21

13
Out 07

O procurador-geral adjunto na Madeira, Orlando Ventura, vai processar judicialmente o presidente do PS/Madeira, João Carlos Gouveia, por difamação por causa das afirmações «ofensivas da sua honra» proferidas, no Funchal, noticiou ontem a RDP-M.

O presidente do PS/Madeira, João Carlos Gouveia, disse ontem, em conferência de imprensa, haver «favorecimento directo do Ministério Público» ao poder político regional (do PSD) e uma «inacção que põe em causa a actuação dos magistrados judiciais».

O líder socialista madeirense defendeu que os magistrados do MP e judiciais na Região Autónoma «devem ter um papel que reforce o poder do Estado na Madeira, ser independentes do regime político regional, determinados a cumprir o que os obriga a Constituição» e exigiu recursos e meios para poderem exercer cabalmente as suas funções.

Entretanto, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público já tomou posição e considerou «inadmissível» a utilização do Ministério Público como «arma de arremesso» de «lutas político-partidárias regionais», a propósito de declarações do presidente do PS/M.

Como o horamadeira já aqui deu conta, o PS-Madeira, através do seu secretário-geral, Jaime Leandro, entregou na passada quinta-feira ao procurador-geral da República, Pinto Monteiro, um dossiê que, segundo o próprio, inclui mais de vinte casos de alegadas «negociatas» em vários municípios da Região Autónoma.

A esse propósito, recorde-se também, o presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, classificou o PS/Madeira como «uma autêntica anedota», acusando os socialistas de «sensacionalismos» e de fazerem «queixinhas» ao procurador-geral da República sobre suspeitas de corrupção na Região Autónoma.

«Isto é uma questão que o PS/Madeira levantou mas que vai acabar em processo contra o PS/Madeira», garantiu Jardim à Agência Lusa.

«Quem tem provas de corrupção deve apresentá-las em tribunal», continuou Alberto João Jardim, acrescentando que, neste caso, o PS/Madeira «também vai sofrer as consequências de ter feito acusações e não as provar».

Por fim, o Diário de Notícias da Madeira publicou, ontem, uma sondagem segundo a qual mais de metade dos madeirenses crê existir na Região o fenómeno da corrupção.

Fonte Agência Lusa

publicado por Alberto Pita às 14:18

08
Out 07

João Carlos Gouveia, líder do PS/Madeira, ameaçou e cumpriu. «O seu secretário-geral, Jaime Leandro, prepara-se para viajar até Lisboa com o "dossier de casos que indiciam corrupção na Madeira"», escreve o Diário de Notícias de Lisboa, que acrescenta que «uma compilação será entregue ao procurador-geral da República», agora que se sabe que o pedido de audiência foi aceite.

O encontro com Pinto Monteiro está agendado para quinta-feira, às 15.30.

Fonte: Diário de Notícias de Lisboa

publicado por Alberto Pita às 13:27

25
Set 07

O PS-Madeira anunciou a apresentação na Assembleia da República de uma petição sobre a corrupção, solicitando meios humanos e materiais para que os serviços do Ministério Público e da PJ possam desencadear adequadas investigações sobre suspeitas de corrupção.

Um dossier com «factos, nomes e indícios» será entregue, no dia 11 de Outubro, pela direcção regional ao procurador-geral da República, Pinto Monteiro, em audiência solicitada na sequência da inspecção à Câmara do Funchal, na qual detectou mais de uma centena de irregularidades e infracções financeiras, algumas com alegada matéria criminal, envolvendo autarcas e empresários ligados ao PSD.

O PS-Madeira está a propor a convergência de acção dos partidos oposicionistas «contra a corrupção e na defesa das liberdades» na Madeira, refere o jornal Público na edição desta segunda-feira.

Texto: Autoria de Diário Digital

publicado por Alberto Pita às 21:46

pesquisar neste blog
 
Outubro 2010
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2

3
4
5
6
7
8
9

10
11
12
13
14
15
16

17
18
19
20
21
22
23

24
25
26
27
28
29
30

31


mais sobre mim