10
Jan 08
O jornal Açoriano Oriental escreve que o grupo parlamentar do PCP-M apresentou hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira, «um projecto de resolução propondo a realização de um referendo ao Tratado da União Europeia, iniciativa que tem o apoio do PSD-M e do seu líder, Alberto João Jardim».
A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou entretanto a resolução apresentada, tendo a mesma recebido a concordância do PSD-M, CDS/PP-M, MPT/M, PCP-M, PND-M e BE-M e o chumbo do PS-M.
Recorde-se que o Governo da República, a Assembleia da República e os dois principais partidos portugueses - PS e PSD - apoiam a ratificação do Tratado por via parlamentar e desaprovam a realização de um referendo sobre o mesmo, pelo que a iniciativa madeirense não terá qualquer efeito prático, a não ser marcar uma posição política.
publicado por Alberto Pita às 19:08

18
Dez 07

A Madeira irá receber fundos comunitários na ordem dos 735 milhões de euros entre 2007-2013, o que representa uma redução de 26% em relação ao quadro comunitário anterior, disse o secretário regional das Finanças madeirense.
Ventura Garcês falava no Funchal, à margem da sessão pública de apresentação oficial dos Programas Operacionais da Região Autónoma da Madeira para os próximos anos, cuja organização é da responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento Regional.

O governante enunciou que os apoios serão divididos por vários programas, o Fundo de Coesão (100 milhões de euros), Feder (320 milhões), Fundo Social Europeu (125 milhões), Feader (175 milhões), IFOP (10 milhões) e Cooperação Territorial (5 milhões).

«Conforme está previsto no Plano de Desenvolvimento Económico e Social da RAM, vamos apostar num novo ciclo económico para a Madeira e as verbas serão aplicadas na qualificação das pessoas, na modernização do tecido empresarial, na sociedade do conhecimento e na inovação», adiantou.

«Todas estas são áreas estratégicas para manter a região num patamar de desenvolvimento e crescimento económico e social de forma mais sustentável», realçou.

Ventura Garcês salientou que com base nos critérios da União Europeia, com base a média do PIB per capita, a Madeira já ultrapassou o patamar dos 2,75%, deixou de ser região de Objectivo 1 e «está sujeita às regras comunitárias», pelo que os fundos foram agora reduzidos.

«Esperemos que a UE continue a apoiar as regiões ultraperiféricas, se não for esta questão do PIB para determinar a atribuição de fundos, sejam outras, como por exemplo a dimensão, que representa custos acrescidos por ser um território mais pequeno e de mercado exíguo», defendeu.

O secretário regional das Finanças salientou ainda que a Madeira fica duplamente penalizada porque «vem também menos dinheiro do Estado português».

«O Governo da República prometeu à população que iria contemplar verbas para salvaguardar esta perda de fundos, só que tal não aconteceu e a Lei das Finanças Regionais implicou mais um corte de transferências paras as regiões autonónomas», destacou.

Ventura Garcês defendeu ainda a redução do IVA em todo o território nacional, visto que «muitas empresas e muito consumo em vez de ser feito em Portugal é feito em Espanha, que tem uma taxa muito mais baixa».

«É uma situação que Portugal deve rever», sustentou, acrescentando que se «simultaneamente a Madeira reduzir o valor para 35% irá ao encontro das reivindicações dos empresários da região no sentido de tornar o arquipélago mais competitivo», disse.

Para o governante, essa medida permitiria «aumentar o consumo e a região poderia arrecadar mais receita. Se a Madeira for competitiva a nível internacional, com a diminuição da taxa do IVA, naturalmente, será mais atractiva para empresas internacionais virem e desenvolverem as suas actividades neste território».

Fonte: Texto da autoria integral de Diário Digital/Lusa

publicado por Alberto Pita às 19:57

28
Nov 07

O Jornal da Madeira noticia que a Madeira «está bem posicionada para receber uma estação de controlo e seguimento terrestre no âmbito do sistema europeu de rádio-navegação por satélite Galileo, que, na passada sexta-feira, recebeu “luz verde” depois de um longo processo negocial entre os 27 Estados-membros da União Europeia e o Parlamento Europeu para a definição do orçamento comunitário para 2008».

publicado por Alberto Pita às 00:01

15
Nov 07

O Parlamento Europeu aprovou uma excepção para as regiões ultraperiféricas, como Açores e Madeira, na inclusão da aviação no comércio de licenças de emissão de gases poluentes e que deverá ser analisada ainda durante a presidência portuguesa.
A proposta – que deverá ser analisada no Conselho de Ministros do Ambiente de 20 de Dezembro, presidido por Nunes Correia – prevê que metade das licenças de emissão de gases poluentes para a aviação seja leiloada e que os Estados-Membros possam usar as receitas para «reduzir ou até eliminar quaisquer problemas de acessibilidade e competitividade que surjam nas regiões ultraperiféricas» e os problemas em matéria de obrigações de serviço público associados à execução da directiva de Bruxelas.

Fonte: Texto da autoria de 'O Primeiro de Janeiro'

publicado por Alberto Pita às 00:54

30
Out 07

A terceira reunião do «grupo consultivo de alto nível» sobre o futuro das políticas de segurança da União Europeia (UE) decorre entre ontem e hoje, no Funchal.

O encontro conta com a presença do ministro da Administração Interna português, Rui Pereira, e tem por objectivo debater e preparar recomendações sobre a política europeia de segurança no período pós-2010, nos sectores da Justiça e dos Assuntos Internos.

A reunião do conhecido «Grupo do Futuro» serve ainda para que sejam alcançadas políticas mais integradas, compreensíveis e centradas nas necessidades dos cidadãos europeus.

Entre os diferentes temas em cima da mesa estão as questões colocadas pela livre circulação de bens e pessoas na UE alargada, nomeadamente as consequências da imigração ilegal, crime organizado, tráfico de drogas e do terrorismo internacional.

publicado por Alberto Pita às 00:25

22
Out 07

O Instituto do Vinho Madeira promove a partir de terça-feira uma série de provas profissionais em Londres, Paris, Viena, Berlim e Innsbruck, com o objectivo de divulgar esta produção regional e revitalizar os mercados.

O périplo começa em Londres, seguindo-se Paris (24 Outubro), Berlim (05 Novembro), Viena (07 Novembro) e Innsbruck (08 Novembro).

As provas profissionais de vinho nas quatro capitais europeias terão lugar nas respectivas embaixadas de Portugal, sendo que na Innsbruck será num hotel da cidade.

Fonte: Dinheiro Digital

publicado por Alberto Pita às 23:25

05
Out 07

Durante o mês de Outubro a Madeira vai promover-se enquanto destino turístico junto de vários mercados europeus. Entre eles estarão dois mercados emergentes, concretamente Polónia e Hungria.
Na Polónia, a Madeira vai estar presente em Poznan, cidade onde, de 24 a 27 de Outubro, terá lugar a Feira de Turismo Tour Salon. Paralelamente à feira, onde a Madeira estará presente com um módulo, terão lugar diversas conferências, workshops e outros eventos , bem como o concurso do filme turístico, o TOUR FILM, no qual a Madeira irá também participar com dois filmes promocionais, um de 30 segundos e outro de 4 minutos.
Entre os dias 25 e 26 de Outubro, irá realizar-se em Montreux, na Suíça, mais uma edição da feira de turismo, Travel Trade Workshop, evento de grande interesse, dedicado exclusivamente ao trade suíço. A Madeira marcará presença nesta feira em parceria com a companhia aérea SATA, que efectua uma ligação directa entre Zurique e Funchal.
A Madeira marcará ainda presença em Budapeste, entre os dias 26 a 29 de Outubro, na feira organizada pelo Operador Turístico austríaco Jahn Reisen/LTU, um dos mais importantes da Hungria.

Texto: Autoria de Turisver

publicado por Alberto Pita às 19:28

03
Set 07

Pelo segundo ano consecutivo, a Associação de Promoção da Madeira organiza workshops no mercado nórdico, a partir de hoje e até 6 de Setembro.


As acções iniciam-se hoje em Copenhaga, amanhã terão lugar em Oslo, no dia 5 em Helsínquia, terminando em Estocolmo, no dia 6 de Setembro.
Em cada cidade será realizado um workshop, dirigido ao trade local, onde haverá um welcome drink, seguido de uma apresentação da Região e de um jantar onde serão realizados sorteios. Nestas acções, marcarão presença, cerca de 18 representantes de empresas do sector do turismo insular.
Para cada uma das cidades, está já confirmada a presença de cerca de 60 agentes de viagens, operadores turísticos e jornalistas.
Com um investimento de cerca de 70 mil euros, esta acção, visa consolidar a imagem da Madeira naqueles países, considerados mercados estratégicos, aumentar a notoriedade, bem como o número de visitantes e dormidas.
Estas acções integram-se numa sequência de acções concertadas, que incluem campanhas promocionais em revistas e jornais, bem como uma mega campanha na Internet, com o intuito de inverter uma diminuição da procura pelo destino Madeira, que se tem assistido nestes Países, nos últimos anos.

Fonte: Turisver (texto na íntegra)

publicado por Alberto Pita às 23:34

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