31
Mai 08

O coordenador do Bloco de Esquerda, Roberto Almada, acusou hoje o secretário Regional dos Recursos Humanos, Brazão de Castro, de ter "medo de ir à Assembleia Regional" para falar sobre o desemprego e a precariedade laboral.

«Já há 25 dias que o BE apresentou na Assembleia Legislativa Regional da Madeira o pedido de um debate parlamentar de urgência com a presença do senhor secretário, mas até ao momento não houve resposta», disse.

Fonte: Agência Lusa

publicado por Alberto Pita às 21:38

01
Abr 08

O grupo parlamentar do PS/M desafiou hoje o governo madeirense a acompanhar o executivo central e reduzir a taxa do IVA no arquipélago para 14 por cento, «o valor mais baixo da Europa».

Fonte: Agência Lusa

publicado por Alberto Pita às 23:36
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25
Mar 08

Os 30 anos de Alberto João Jardim, sob a análise da RTP

 

http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?headline=98&visual=25&article=333950&tema=28
publicado por Alberto Pita às 18:01

29
Fev 08

O Governo vai deixar de subsidiar as transportadoras aéreas no que diz respeito aos cidadãos residentes e estudantes na Madeira, compensado, de forma transitória, os passageiros pelo custo dos seus bilhetes.
Em causa está o regime de atribuição do subsídio social de mobilidade, sendo que, até agora, vigorou um sistema de subsídio ao preço do bilhete de avião entre a Madeira e o Continente.
Nesse sentido, segundo refere a agência Lusa, o Estado pagava às transportadoras aéreas uma percentagem do preço de venda dos bilhetes de avião aos passageiros residentes e estudantes na Madeira.
A partir de agora, o Estado passa a atribuir o subsídio «a posteriori» directamente aos beneficiários, «mediante prova de elegibilidade», passando assim as transportadoras a receber o valor da tarifa por inteiro, «sem dedução do montante do subsídio», noticia o Diário Digital.

Fonte: Fábrica de Conteúdos

publicado por Alberto Pita às 18:19

24
Jan 08

O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, reúne-se a 31 de Janeiro com o ministro da Presidência, Silva Pereira, para tratar de «assuntos pendentes» entre os Governos da República e regional.

«Trata-se de uma primeira abordagem sobre um dossiê de assuntos pendentes entre o Governo da República e da Região com o ministro que passou a coordenar as relações entre o Estado e as Regiões Autónomas, substituindo nessas funções o primeiro-ministro», revelou ontem à Lusa Alberto João Jardim.
Fonte: Correio da Manhã.

publicado por Alberto Pita às 20:47

11
Jan 08

O Conselho de Governo da Região Autónoma da Madeira aprovou ontem uma proposta de decreto legislativo regional que declara a Região zona livre de cultivo de variedades de organismos geneticamente modificadas (OGM).

De acordo com uma nota de imprensa saída da habitual reunião de quinta-feira, a proposta legislativa, a ser enviada à Assembleia Regional, «decorre das especificidades do território, da agricultura e da biodiversidade da Região que, numa lógica preventiva, aconselham à presente iniciativa, que defende a agricultura madeirense e reforça também a atractividade ambiental da Região».

Fonte: Diário Digital

publicado por Alberto Pita às 13:31

15
Ago 07

O Governo Regional da Madeira anunciou que até ao final do mandato vai implementar uma rede de socorro marítimo na ilha.
O anúncio foi feito pelo secretário regional dos Assuntos Sociais, Jardim Ramos, afirmando que o projecto envolve a implementação de «estruturas e equipamentos em diversos pontos do litoral da Região, para socorro» a quem pratica «actividades de mar», nomeadamente a turistas e pescadores.
De acordo com o Jornal da Madeira, o projecto vai ter como base um estudo feito pelo governo regional, mas o responsável não adiantou se este vai ser cumprido na íntegra ou se vai sofrer alterações.
Este estudo prevê a criação de seis estações de socorro no Funchal, Santa Cruz, Porto da Cruz, Porto Santo, Porto Moniz e no Lugar de Baixo.

Fonte: iGOV Local; Desenho: www

publicado por Alberto Pita às 02:19

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