07
Fev 08

O Diário de Notícias informa que amanhã a Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas (CTOC) promove, «no Madeira Tecnopolo (Sala Ursa Maior), no Funchal, uma acção inserida no ciclo de formação eventual para os seus membros que terá como eixos orientadores o “Orçamento do Estado 2008” e o “Encerramento de Contas 2007”».

Segundo o mesmo matutino, «o ciclo de formação eventual decorre até 11 de Fevereiro, em 32 sessões, a decorrer em 23 cidades do Continente e Regiões Autónomas. Os profissionais da Contabilidade e da Fiscalidade, pela necessidade que têm em manter os seus conhecimentos permanentemente actualizados, participam de forma massiva nos eventos organizados pela CTOC, ao longo do ano: sejam acções de formação de carácter permanente, eventual e segmentado ou em conferências de diversa natureza».

publicado por Alberto Pita às 20:17

08
Nov 07

Os três deputados da Madeira à Assembleia da República (Maximiano Martins, Júlia Caré e Jacinto Serrão) votaram favoravelmente, na generalidade, a proposta de Orçamento de Estado para 2008, tendo o documento sido aprovado no hemiciclo com os votos favoráveis de toda a bancada parlamentar socialista - apesar de terem sido apresentadas declarações de voto dos deputados madeirenses e de Manuel Alegre - e com os votos contra de todos os partidos da oposição.

O deputado madeirense Maximiano Martins disse, à saída do parlamento, que os deputados poderiam mudar o seu sentido de voto aquando da votação global final se, na especialidade, não fossem atendidas as pretensões madeirenses, nomeadamente em termos do reforço do investimento do Estado na Madeira.

publicado por Alberto Pita às 21:51
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07
Nov 07
O Diário de Notícias de Lisboa escreve que «os três deputados do PS/Madeira na Assembleia da República (AR) deverão votar "sim" ao Orçamento de Estado para 2008, apesar da direcção do PS/Madeira, liderada por João Carlos Gouveia, manter ainda o "suspense" de poder votar contra, no caso de o pacote reivindicativo que apresentou - e que engloba a garantia por parte do governo central de cumprir uma lista de investimentos do Estado na região - não for assumido por José Sócrates».
publicado por Alberto Pita às 00:03
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30
Out 07
O presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, disse hoje que a Madeira tem de ser levada «certinha», sobretudo numa altura em que o Estado português lhe faz «guerra».

 «Nós temos que levar a Madeira certinha, para a frente, mais a mais num momento em que o Estado Central nos faz guerra, isso está manifesto, outra vez, no Orçamento de Estado que eles vão querer aprovar para o ano que vem», disse Alberto João Jardim na inauguração de uma exploração agrícola na freguesia de São Roque do Faial, no concelho de Santana, produção intensiva de hortícolas sob coberto.

publicado por Alberto Pita às 00:55

26
Out 07

As empresas sedeadas na Zona Franca da Madeira (ZFM) já totalizam um capital social de 11,176 mil milhões de euros, através de 3.716 sociedades, de acordo com os últimos dados de Setembro de 2007 divulgados num comunicado emitido pela Sociedade de Desenvolvimento da Madeira.

Fonte: Jornal de Negócios

publicado por Alberto Pita às 20:32

O secretário regional do Plano e Finanças madeirense afirmou ontem que, no contexto da actual Lei das Finanças Regionais, este arquipélago receberá menos 71,3 milhões de euros de transferências do Orçamento de Estado para 2008.
Ventura Garcês falava na sessão plenária da Assembleia Legislativa da Madeira, durante a apreciação e votação da anteproposta de lei da autoria do Governo Regional, a enviar à Assembleia da República, que visa a alteração da Lei das Finanças Regionais (LFR).

O governante insular destacou que esta Região, em termos financeiros foi penalizada pelo Estado, pois recebeu menos 40% do OE que os Açores, é-lhe imposta a comparticipação para a Caixa Geral de Aposentações e ainda não entraram nos cofres da RAM os nove milhões de euros decorrentes da anterior LFR correspondentes a 2007, uma verba que nem está prevista no próximo OE.

Fonte: Agência Lusa

publicado por Alberto Pita às 19:30

25
Out 07

O Jornal da Madeira noticia hoje que Alberto João Jardim disse ontem, após a reunião da Comissão Política Regional do PSD-Madeira, que o próximo Orçamento do Estado «está a ser discutido entre o Funchal, Ponta Delgada e Lisboa».

«Sem querer adiantar muito sobre o assunto, uma vez que ele não foi abordado no encontro de ontem, o líder regional dos sociais-democratas disse que há propostas de ambas as regiões e há sinais positivos em alguns casos», acrescenta o mesmo jornal.

publicado por Alberto Pita às 13:23

24
Out 07

O presidente do PS-M, João Carlos Gouveia, disse hoje que se o Estado não cumprir as suas obrigações com a Madeira os três deputados socialistas madeirenses na Assembleia da República votam contra o Orçamento de Estado 2008.

Em declarações à Agência Lusa, João Carlos Gouveia exigiu o cumprimento integral da Lei das Finanças Regionais e investimentos do Estado na Região Autónoma da Madeira para «cortar a cabeça» ao separatismo de que acusa o PSD-M.

O presidente do PSD-M, Alberto João Jardim, já anunciou, por seu lado, que os três deputados sociais-democratas da Madeira na AR vão votar contra o OE para 2008.

 

publicado por Alberto Pita às 21:41
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20
Out 07

O propalado “endividamento zero” imposto pelo governo central à Madeira, poderá ser levantado já este ano, conforme parece resultar da introdução de um novo ponto na proposta de lei do Orçamento de Estado para 2008.

De acordo com o ponto 1 da lei do Orçamento, no Capítulo XVI, Financimento e Transferências para as Regiões Autónomas, “as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira não podem acordar contratualmente novos empréstimos, incluindo todas as formas de dívida, que impliquem um aumento do seu endividamento líquido”. Mas, o Governo de Sócrates acrescentou ao artigo 114.º o ponto 2. Que reza assim: “Podem excepcionar-se do disposto no número anterior, nos termos e condições a definir por despacho do ministro responsável pela área das Finanças, empréstimos e amortizações destinados ao financiamento de projectos com participação de fundos comunitários.”
Fonte: Texto da autoria de Tribuna da Madeira

publicado por Alberto Pita às 13:30

14
Out 07

«Só me admira que não tenham fechado a Madeira». O desabafo é de Alberto João Jardim a propósito do Orçamento de Estado para 2008, apresentado ontem, que prevê um corte de nove milhões de euros para a Madeira.

No próximo ano os Açores vão receber 337,4 milhões de euros do Orçamento do Estado, mais um milhão de euros do que no corrente ano. Já para a Região Autónoma da Madeira estão reservados 208,47 milhões de euros.

publicado por Alberto Pita às 23:43

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