03
Dez 08

A emissão online do plenário da Assembleia Legislativa da Madeira (ALRAM) voltou ontem a ser retardada cinco minutos para permitir o corte de "cenas desprestigiantes" para este primeiro órgão do governo da região.
Negando tratar-se de "acto de censura", o presidente do parlamento madeirense, Miguel Mendonça, assumiu a responsabilidade pela adopção da medida preventiva. Justificou-a como forma de evitar a emissão de episódios como o protagonizado por José Manuel Coelho, ao desfraldar a bandeira com a cruz suástica quando intervinha na tribuna. O vídeo foi então divulgado pela edição online do PÚBLICO a partir da emissão em directo da própria parlamento disponível na Internet em www.alram.pt.
No dia seguinte, depois daquele deputado do PND ter sido impedido de entrar no parlamento, a transmissão do plenário foi abruptamente interrompida quando o líder da Nova Democracia, Baltazar Aguiar, irrompeu da galeria do público, com protestos contra a "imediata suspensão" do seu deputado. Esta decisão, proposta e aprovada pelo PSD, acabou por ser revogada, após ser unanimemente reconhecida como ilegal e inconstitucional e para travar a intervenção do Presidente da República.
Texto da autoria integral do jornal Público

publicado por Alberto Pita às 23:33

O candidato do PS/Madeira a vice-presidente da Mesa da Assembleia Legislativa regional, Bernardo Martins, voltou a falhar a eleição esta quarta-feira, ao não conseguir o voto da maioria dos deputados do parlamento.
Esta foi a quarta vez consecutiva nesta legislatura que Bernardo Martins não foi eleito para o cargo.

Na votação, em que apenas participaram 45 dos 47 deputados, nos quais 33 são do PSD/M, o candidato socialista teve 23 votos ‘sim’ e 22 ‘não’.  
Os socialistas já apelaram ao líder do PSD/M para que o partido disponibilizasse mais votos, mas Alberto João Jardim remeteu o assunto para a bancada parlamentar social-democrata, que rejeita a responsabilidade e aponta para que o problema está na falta de consenso da oposição. 

Fonte: Correio da Manhã

publicado por Alberto Pita às 23:26

25
Abr 08

Nas celebrações da Revolução do 25 de Abril na Madeira, o parlamento madeirense tem as portas fechadas, sendo o aniversário marcado na Região por iniciativas de alguns partidos da oposição e por um grupo de cidadão de Machico.

Entre as iniciativas partidárias previstas estão o jantar do PS/M, na Encumeada, na Ribeira Brava, que conta com a presença do ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, e a festa-comício do PCP/M que terá lugar à sede do partido no Funchal.

Um grupo de pessoas que adoptou a designação 'Cidadãos por Machico, Terra de Abril' promove uma exposição documental ao som da música alusiva da Revolução dos Cravos.

Os seus organizadores sustentam que a acção visa «reafirmar a importância do 25 de Abril, valorizar o papel histórico de Machico nesta data, contribuindo para uma concertação de esforços no sentido daquela cidade constituir um pólo aglutinador dos diferentes partidos, associações e cidadãos independentes que comunguem dos ideais da liberdade, democracia e desenvolvimento na Madeira».

publicado por Alberto Pita às 00:00

21
Nov 07
«A maioria PSD no parlamento madeirense aprovou esta terça-feira a proposta de decreto legislativo regional que cria uma contribuição de 20 milhões de euros por ano para financiar a rede rodoviária madeirense, responsabilidade da empresa Estradas da Madeira», notícia a Agência Lusa.

A proposta foi apreciada e votada no plenário da Assembleia Legislativa da Madeira com os votos favoráveis dos deputados do PSD, abstenção do MPT e contra dos restantes partidos da oposição regional.

publicado por Alberto Pita às 12:16

11
Nov 07
As propostas de Orçamento e Plano da Madeira para 2008 serão debatidas e votadas na Assembleia Regional entre os dias 11 e 13 de Dezembro.

Ambas as propostas, no valor global de 1.496 milhões de euros, foram aprovadas quinta-feira passada em Conselho de Governo.

Neste orçamento, 649 milhões de euros estão destinados a investimentos, uma subida, diz o governo, na ordem dos 6,2% em relação ao orçamento de 2007.

Nas despesas globais, espera-se também uma diminuição de 3,8%.

Prevê-se igualmente um aumento no endividamento em 50 milhões de euros.

Fontes: Diário Digital / Lusa

publicado por Alberto Pita às 12:54

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