13
Nov 08

A Assembleia Legislativa do Funchal aprovou por unanimidade um requerimento em que são revogadas decisões tomadas em sessões anteriores suspendendo o deputado do PND, mas José Manuel Coelho diz que só regressa ao parlamento quando receber confirmação por escrito.

Recorde-se que os trabalhos parlamentares foram retomados esta quinta-feira.

publicado por Alberto Pita às 23:21

11
Nov 08

Miguel Mendonça defende que ele ou quem no futuro o substituir no cargo deve ter poderes para suspender de funções um deputado. De acordo com a actual lei, o presidente da Assembleia legislativa da Madeira não podia ter impedido a entrada no parlamento regional do deputado do PND, que exibiu uma bandeira nazi.

A actual lei não o permite, por isso, o presidente da Assembleia legislativa da Madeira garante que vai pressionar o Chefe de Estado.

No entanto, Miguel Mendonça considera que devia ter essa competência e, por isso, garante que vai contactar poderes superiores para que a lei seja alterada.

«Vou pressionar para que haja uma cobertura da nova legislação que preveja situações deste tipo e vou começar por cima, pelo Presidente da República», adianta Miguel Mendonça.

O Partido da Nova Democracia (PND) já avançou que vai processar o presidente da Assembleia legislativa da Madeira, por este ter impedido o deputado do PND de entrar no parlamento regional.

A lei prevê que possa ser condenado a uma pena de prisão, mas Miguel Mendonça garante que está tranquilo.

Miguel Mendonça disse ainda à TSF que as sessões plenárias na Madeira serão retomadas na próxima quinta-feira.

Fonte: Texto da autoria integral da TSF

publicado por Alberto Pita às 11:05

04
Jul 08

O deputado do PND Madeira, José Manuel Coelho, voltou a usar o relógio de pescoço em forma de protesto pelo diploma que fará reduzir o tempo de intervenção da oposição no parlamento regional.

O presidente da assembleia não concretizou a ameaça de chamar a PSP, caso o deputado voltasse a trazer o relógio, como acabou por acontecer. Pelo contrário, Miguel Mendonça nem apareceu nessa sessão.

A substitui-lo ficou um dos vices da Mesa, Miguel de Sousa, que acabou por ironizar. 

Miguel de Sousa disse que a diferença entre o parlamento madeirense e o inglês, é que o inglês tem o Big Ben do lado de fora e o madeirense tem o relógio do lado de dentro.

 

publicado por Alberto Pita às 20:04

05
Jun 08

O deputado único do PND/Madeira, José Manuel Coelho, defendeu hoje que todos os deputados madeirenses devem devolver os vencimentos correspondentes aos 15 dias em que não exercerão as suas funções este mês.

O deputado criticou o facto da Assembleia Legislativa da Madeira só ter agendadas sessões plenárias para 18 de Junho.

Fonte: Agência Lusa

publicado por Alberto Pita às 20:01
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28
Mai 08

O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira (ALM), Miguel Mendonça, advertiu ontem o deputado único do PND-M, José Manuel Coelho, que o parlamento "não vai continuar passivo" face ao seu comportamento "excêntrico" nos trabalhos do plenário.

José Manuel Coelho apresentou-se ontem, pela segunda vez e em protesto contra o novo regimento da ALM que acusa de cercear os direitos da oposição ao reduzir os seus tempos de intervenção, com um relógio ao pescoço.

A este propósito, o presidente da ALM lembrou a Lei 34/87 de 16 de Julho sobre "crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos", que, no artigo 10, determina que o "titular de cargo político que por meio não violento nem de ameaça de violência impedir ou constranger o livre exercício das funções de órgãos de soberania ou de governo próprio da região autónoma será punido com prisão de dois a oito anos, se ao facto não corresponder pena mais grave por força de outra disposição legal".

Fonte: Agência Lusa

publicado por Alberto Pita às 13:34
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07
Mai 08
O deputado do PND-M, José Manuel Coelho, vai manter o seu protesto contra a 'lei da rolha do PSD-M' até que a Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) aprove um regimento que acautele os direitos dos pequenos partidos.

«Vou continuar com o protesto porque não estou a falar mal, nem a chamar nomes, apenas utilizo um apetrecho visual para simbolizar a minha oposição a um Regimento que apenas concede dois minutos por intervenção e por pedidos de esclarecimento aos pequenos partidos», explicou o deputado à Agência Lusa.

«O que não é proibido, é consentido», adianta o único deputado do PND-M que, desde o final de Abril, substituiu na ALM o deputado Baltasar Aguiar.

O deputado do PND apresentou-se esta terça-feira de manhã no parlamento com um relógio de cozinha preso ao peito.

Indignados, os deputados saíram do hemiciclo em número que fez quebrar o quorum e encerrar mais cedo os trabalhos.

Fonte: Agência Lusa

publicado por Alberto Pita às 01:27

22
Abr 08
O deputado do PND-M, Baltasar Aguiar, anunciou ontem a sua suspensão temporária do cargo na Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) em protesto pela forma como decorreu a visita do Presidente da República à Madeira.

«Estou indignado com esta visita do Presidente da República e em sinal de protesto suspendo a minha actividade parlamentar e peço a minha substituição temporária por outro deputado do meu partido», disse Baltasar Aguiar.

O substituto de Baltasar Aguiar, número 3 na lista,  é pintor e também distribuidor do jornal «O Garajau», um quinzenário satírico regional.

Baltasar Aguiar é o mesmo que antes da visita de Cavaco Silva propos uma estátua de 50 metros de Alberto João Jardim para colocar no desejado 'independente' Forte de São José.

Com uma escada no seu interior até aos olhos, a ideia do PND era que os visitantes pudessem ver a 'Madeira Nova' através dos olhos do líder regional, argumentou o deputado na altura.

publicado por Alberto Pita às 23:02
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08
Abr 08

O Partido da Nova Democracia (PND) propõe-se que a Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) recomende ao Governo Regional a «construção de uma estátua em bronze ou outro metal nobre, com cerca de 50 metros de altura, que represente o amado líder da Madeira Nova, dr. Alberto João Jardim».
Este partido de extrema direita 'defende' que essa estátua «seja colocada no cimo do antigo Forte de S. José, na entrada do porto do Funchal (Pontinha); que seja concebida de forma a possuir uma escada interior que permita aos visitantes a subida até à altura da cabeça dessa obra de arte, de onde poderão observar a baía e a mui nobre cidade do Funchal, através dos olhos do seu amado líder».

publicado por Alberto Pita às 23:51

02
Nov 07

Os dirigentes do PS-M e do PND-M anunciaram a criação da associação «Res Publica da Madeira», um organismo que pretende ser um movimento de cidadãos, apesar de dois dos seus três únicos membros serem líderes partidários.

A «Res Publica da Madeira» quer ser uma associação pela defesa da Cidadania, Lei e do Estado de Direito na Região.

publicado por Alberto Pita às 19:43

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