27
Dez 08

O representante da República para a Madeira, Monteiro Diniz, decidiu pedir ao Tribunal Constitucional a apreciação preventiva de normas da nova lei orgânica da Assembleia Legislativa regional. O decreto, denominado “jackpot”, aumentou as subvenções dos partidos e mereceu as críticas dos grupos parlamentares da Oposição.

A nova lei orgânica determina a entrega de 5,1 milhões de euros aos partidos com assento no Parlamento da Madeira.
À excepção do Movimento Partido da Terra, que optou pela abstenção, todas as forças políticas na Oposição votaram contra o decreto legislativo regional, que consideraram inoportuno num quadro de crise económica e financeira.
A primeira acção de protesto contra a nova lei orgânica da Assembleia Legislativa partiu do Partido da Nova Democracia (PND), que entregou envelopes com 30 euros a 250 reformados da Madeira.
O diploma suscitou também dúvidas ao representante da República para a Madeira. Monteiro Diniz decidiu, por isso, requerer ao Tribunal Constitucional a apreciação preventiva de normas do decreto legislativo, nomeadamente os artigos 1.º e 2.º.
publicado por Alberto Pita às 16:32

03
Dez 08

A emissão online do plenário da Assembleia Legislativa da Madeira (ALRAM) voltou ontem a ser retardada cinco minutos para permitir o corte de "cenas desprestigiantes" para este primeiro órgão do governo da região.
Negando tratar-se de "acto de censura", o presidente do parlamento madeirense, Miguel Mendonça, assumiu a responsabilidade pela adopção da medida preventiva. Justificou-a como forma de evitar a emissão de episódios como o protagonizado por José Manuel Coelho, ao desfraldar a bandeira com a cruz suástica quando intervinha na tribuna. O vídeo foi então divulgado pela edição online do PÚBLICO a partir da emissão em directo da própria parlamento disponível na Internet em www.alram.pt.
No dia seguinte, depois daquele deputado do PND ter sido impedido de entrar no parlamento, a transmissão do plenário foi abruptamente interrompida quando o líder da Nova Democracia, Baltazar Aguiar, irrompeu da galeria do público, com protestos contra a "imediata suspensão" do seu deputado. Esta decisão, proposta e aprovada pelo PSD, acabou por ser revogada, após ser unanimemente reconhecida como ilegal e inconstitucional e para travar a intervenção do Presidente da República.
Texto da autoria integral do jornal Público

publicado por Alberto Pita às 23:33

O candidato do PS/Madeira a vice-presidente da Mesa da Assembleia Legislativa regional, Bernardo Martins, voltou a falhar a eleição esta quarta-feira, ao não conseguir o voto da maioria dos deputados do parlamento.
Esta foi a quarta vez consecutiva nesta legislatura que Bernardo Martins não foi eleito para o cargo.

Na votação, em que apenas participaram 45 dos 47 deputados, nos quais 33 são do PSD/M, o candidato socialista teve 23 votos ‘sim’ e 22 ‘não’.  
Os socialistas já apelaram ao líder do PSD/M para que o partido disponibilizasse mais votos, mas Alberto João Jardim remeteu o assunto para a bancada parlamentar social-democrata, que rejeita a responsabilidade e aponta para que o problema está na falta de consenso da oposição. 

Fonte: Correio da Manhã

publicado por Alberto Pita às 23:26

15
Nov 08

O grupo parlamentar do PSD/Madeira garante que nunca inviabilizou a eleição de um vice-presidente do PS para a Mesa do Parlamento madeirense e esclarece que o problema reside na falta de consenso do candidato apresentado.

Em comunicado, os social-democratas reagem a declarações recentes dos socialistas madeirenses, criticando a falta de pluralidade na Mesa da Assembleia Legislativa da Madeira.

O PSD/M adianta que sempre «disponibilizou os votos necessários e suficientes para que, com os demais votos de toda a oposição» o PS elegesse um representante.

Os social-democratas rejeitam qualquer responsabilidade, acrescentando que tal não acontece porque «o candidato proposto na actual legislatura pelo PS [Bernardo Martins, o antigo presidente da Câmara Municipal de Machico] não merece a concordância de toda a oposição».

Fonte: Texto da autoria integral do jornal Público

publicado por Alberto Pita às 13:05
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11
Nov 08

Miguel Mendonça defende que ele ou quem no futuro o substituir no cargo deve ter poderes para suspender de funções um deputado. De acordo com a actual lei, o presidente da Assembleia legislativa da Madeira não podia ter impedido a entrada no parlamento regional do deputado do PND, que exibiu uma bandeira nazi.

A actual lei não o permite, por isso, o presidente da Assembleia legislativa da Madeira garante que vai pressionar o Chefe de Estado.

No entanto, Miguel Mendonça considera que devia ter essa competência e, por isso, garante que vai contactar poderes superiores para que a lei seja alterada.

«Vou pressionar para que haja uma cobertura da nova legislação que preveja situações deste tipo e vou começar por cima, pelo Presidente da República», adianta Miguel Mendonça.

O Partido da Nova Democracia (PND) já avançou que vai processar o presidente da Assembleia legislativa da Madeira, por este ter impedido o deputado do PND de entrar no parlamento regional.

A lei prevê que possa ser condenado a uma pena de prisão, mas Miguel Mendonça garante que está tranquilo.

Miguel Mendonça disse ainda à TSF que as sessões plenárias na Madeira serão retomadas na próxima quinta-feira.

Fonte: Texto da autoria integral da TSF

publicado por Alberto Pita às 11:05

22
Set 08

O presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, qualificou ontem o secretário-geral do PS e primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, de «pessoa sem vergonha» e «mentiroso» quando aludiu à falta de democracia na Madeira no comício de sábado em Guimarães.

«Sei que há quem se queixe da democracia. Queixam-se da democracia no continente e nos Açores, mas não se queixam na Madeira. Estranho entendimento da democracia, que parece só funcionar quando esse partido está no poder», afirmou José Sócrates no comício de sábado em Guimarães, destinado a assinalar o início do novo ano político para os socialistas.

Fonte: RTP

publicado por Alberto Pita às 23:57

11
Ago 08

O presidente do Movimento Partido da Terra-Madeira (MPT-M), João Isidoro, disse este domingo que o seu partido quer ocupar na Região Autónoma da Madeira o espaço político do PS-Madeira, apesar de o seu adversário ser o PSD-Madeira, há 32 anos no poder, refere a agência Lusa.

Fonte: Portugal Diário

publicado por Alberto Pita às 15:49

07
Ago 08

Os novos cartazes da autoria do Bloco de Esquerda, dando conta do aumento do desemprego na Madeira, estão a causar polémica, pois colocam Brazão de Castro, secretário regional dos Recursos Humanos, no papel da personagem 'Pinóquio'.

O secretário regional já garantiu que irá avançar com uma queixa-crime e com medidas cautelares que visam a retirada dos cartazes.

Fonte: Expresso

 

publicado por Alberto Pita às 13:17

16
Jul 08

 A Comissão Política Regional dos sociais-democratas madeirenses não convidou, este ano, a presidente do partido para a festa do Chão da Lagoa e o secretário-geral do PSD-Madeira, Jaime Ramos, revelou o porquê.

«Face a ter havido uma luta interna no partido não se fez este ano um convite prévio mas o presidente do partido tem sempre o direito, se quiser, de participar na festa», afirmou Jaime Ramos na conferência de imprensa de apresentação da festa, que se vai realizar no dia 27 de Julho.

O secretário-geral assegurou que, «para o próximo ano, com as coisas já estruturadas e estabilizadas», será feito o respectivo convite a Manuela Ferreira Leite.

Jaime Ramos espera que cerca de 40 mil pessoas participem na festa do Chão da Lagoa, que terá uma intervenção de Alberto João Jardim.
Fonte: IOL Diário

publicado por Alberto Pita às 22:19

04
Jul 08

O deputado do PND Madeira, José Manuel Coelho, voltou a usar o relógio de pescoço em forma de protesto pelo diploma que fará reduzir o tempo de intervenção da oposição no parlamento regional.

O presidente da assembleia não concretizou a ameaça de chamar a PSP, caso o deputado voltasse a trazer o relógio, como acabou por acontecer. Pelo contrário, Miguel Mendonça nem apareceu nessa sessão.

A substitui-lo ficou um dos vices da Mesa, Miguel de Sousa, que acabou por ironizar. 

Miguel de Sousa disse que a diferença entre o parlamento madeirense e o inglês, é que o inglês tem o Big Ben do lado de fora e o madeirense tem o relógio do lado de dentro.

 

publicado por Alberto Pita às 20:04

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