12
Jul 08

Três dos jovens da “new generation” que andaram a atacar crianças e idosos na baixa do Funchal pediram ontem «desculpa» aos visados pelos seus comportamentos e confessaram ao JORNAL da MADEIRA o receio de ir para uma «casa de correcção», já que o internamento é uma das medidas tutelares a que podem estar sujeitos. A acontecer, os miúdos teriam de ir para o continente, uma vez que o único estabelecimento deste género existente na Madeira continua de portas fechadas à espera que o processo seja desbloqueado.

Em declarações exclusivas ao JORNAL da MADEIRA, ontem, momentos antes de serem ouvidos pelo procurador da República no Tribunal de Família e Menores, três dos seis jovens suspeitos [há ainda mais quatro resultantes de novas diligências] acederam contar ao Jornal tudo o que se passou, sob o compromisso do anonimato.
Assumindo-se «bastante arrependidos», os jovens confirmaram o que a PSP havia comunicado na última sexta-feira sobre o “modus operandi” do grupo. Confessaram que atacavam as pessoas com compostos de produtos alimentares, havendo num caso o recurso à lixívia, filmavam tudo e depois colocavam as cenas no YouTube, através da conta de um deles.
Os três disseram ao JORNAL porque é que começaram com aquelas “brincadeiras” no início do Verão passado. «Era do tipo, como aquelas coisas que dá na televisão, uma espécie de praxes», disse um, negando, contudo, que fosse intenção deles magoar ou fazer mal às suas vítimas. «Era coisa do momento», justificou.
Os jovens, que nesta altura têm entre 14 e 17 anos, asseguraram que a ideia de fazer estes ataques partiu de «todos» e não de apenas um.
Os três garantiram também ter noção da gravidade dos actos praticados. «Tanto percebemos que já parámos», disseram.
Mas só terão tomado essa consciência, quando os pais descobriram o que andavam a fazer. Uns terão sido “apanhados” em Setembro de 2007, o que não impediu, contudo, que os outros continuassem até 20 de Dezembro do mesmo ano, dia do ataque com lixívia e molho de tomate ao 'astronauta', na Praça da Autonomia, tal como já noticiou o JM.
Ao que nos disseram, todos terão sido castigados pelos pais. «Cortaram-nos em tudo, no dinheiro, no telemóvel...».
Os três jovens que prestaram declarações ao JM asseguraram igualmente que não produziram qualquer vídeo este ano. E os que apareceram em 2008 terão sido feitos por um grupo de Santa Cruz, acusam. «Nem sabíamos [da sua existência], só soubemos quando vimos os vídeos na televisão», confessou um deles.
Os jovens pedem desculpa pelo que fizeram e receiam a mão pesada da Justiça, especialmente se a decisão for o internamento.
«Não fizemos bem, sabemos que foi grave, mas a casa de correcção é meio exagerado, porque estraga a vida de uma pessoa», argumenta um dos elementos da 'new generation'.
Os jovens não imaginavam a repercussão dos seus actos. «Nunca pensei que ia chegar a tanto», confessa um dos protagonistas deste caso muito mediático na comunicação social regional.
Os três juram que só no dia 20 de Dezembro recorreram a um produto tóxico, a lixívia, sendo que nas outras vezes usaram compostos de produtos alimentares.
«Polpa de tomate, ovos, farinha» eram alguns dos ingredientes dos “cocktails” produzidos. Garantem nunca ter usado creolina. «Nem sabemos o que é isso».
Os três jovens confirmam, por outro lado, a versão da mãe de uma das vítimas quando, em declarações ao JM, disse que os jovens tinham sido identificados em Fevereiro.
Também confessam o envio de mensagens para o filho da queixosa pedindo que fosse retirada a denúncia. «Foi uma amiga minha, que conhecia bem ele, mas não foi a meu pedido, ela é que agiu por conta própria», explicou um rapaz.
Os jovens negam, por outro lado, que escolhessem para vítimas só os mais fracos. «Isso é mentira. Já fizemos a pessoas de 30 anos, e elas correriam à nossa trás e nós tínhamos de fugir», conta.
Também rejeitam que tivessem produzido 60 vídeos. «Fizemos 15 a 20 vídeos», afirmam.
Os miúdos acusam ainda a direcção da escola (do Galeão) de os ter denunciado à PSP.

Agressores foram ontem ouvidos

no Tribunal de Família e Menores
Por outro lado, os seis suspeitos agressores da ‘new generation’ e várias testemunhas estiveram ontem a ser ouvidos pelo procurador do Ministério Público no Tribunal de Família e Menores.
Em declarações ao JM, o procurador Carlos Cardoso, disse apenas que durante os depoimentos os jovens mantiveram um «comportamento sereno e adequado», mas o JORNAL sabe que os suspeitos também foram colaborantes, ainda que o procurador tivesse recusado falar das declarações dos jovens.
Carlos Cardoso não desvendou o que disseram os jovens no depoimento, por estar abrangido pelo segredo de Justiça, mas adiantou, que os jovens, de um modo geral, «são generosos, capazes de assumir os actos que praticam e até de mostrar arrependimento».
Sobre o processo, o procurador disse que o primeiro contacto que teve foi durante o último fim-de-semana, na sequência das notícias vindas a lume sobre a prática de agressões, que eram filmadas e colocadas no YouTube.
Logo o procurador quis saber sobre o caso, mantendo «vários contactos com a PSP durante o fim-de-semana». Segunda-feira chegou-lhe às mãos o processo.
«Desde logo foram notificados os menores, todos os seis menores, os pais e foi também solicitado ao IRS [Instituto de Reinserção Social] a elaboração de relatórios sociais» sobre os jovens, contou o representante do MP.
Neste momento, o processo já está numa fase muito adiantada «e quero acreditar que vou concluí-lo talvez no decurso deste mês», disse. O procurador pode decidir pelo arquivamento, suspensão ou julgamento.
Refira-se que o processo para os jovens que tinham 16 anos à data dos factos está a decorrer no Ministério Público do Tribunal Judicial do Funchal.

Fonte: Texto da autoria integral do Jornal da Madeira

publicado por Alberto Pita às 22:30

08
Jul 08

O homem que em Fevereiro de 2007 ameaçou fazer explodir três bombas no Tribunal Judicial do Funchal com o objectivo de acelerar a resolução de um caso pendente foi esta segunda-feira condenado a dois anos de prisão, com pena suspensa, escreve a Lusa.

 «Tinha um processo relacionado com um acidente de viação desde 2005 que nunca resolvia, estavam sempre a adiar. Então decidi fazer isto. Os processos agora estão resolvidos e posso seguir com a minha vida», disse Norberto T. à comunicação social depois da leitura da sentença.

«Quanto fiz isso era mesmo para ser identificado, era intencional e no telefonema que fiz da minha casa o inspector da Polícia Judiciária sabe o porquê deste processo», explicou.

Na manhã de 12 de Fevereiro de 2007, através de um telefonema anónimo, o homem ameaçou fazer explodir três bombas no Tribunal Judicial do Funchal, o que levou à evacuação do edifício e à suspensão de julgamentos e outras diligências.

O autor do telefonema acabou por ser identificado e acusado do crime de «coacção contra órgão constitucional», punido com pena de prisão entre um e oito anos. Durante o julgamento o homem decidiu não prestar declarações.

Hoje a juíza Joana Dias, que conduziu o julgamento, afirmou que tinham sido dados como «provados todos os factos», os elementos objectivos e subjectivos constantes da acusação, salientando a «gravidade» do acto do arguido, «as consequências para o funcionamento do tribunal e o aparato que gerou».

Tendo em conta que o arguido não tinha antecedentes criminais, o tribunal condenou-o numa pena de dois anos, suspensa por igual período.

Fonte: Texto da autoria integral da Agência Lusa

publicado por Alberto Pita às 00:01

03
Jun 08

O Tribunal Judicial do Funchal condenou hoje a 18 meses de prisão, com pena suspensa pelo mesmo período, o motorista de camião que abalroou uma viatura na via rápida, provocando a morte da condutora, com 18 anos.

O homem foi acusado do crime de homicídio por negligência, tendo o juiz condenado a «condução descuidada e desatenta do arguido», um condutor profissional há 18 anos, sem antecedentes criminais, considerando que a sua atitude quase «raiou a negligência grosseira».

O acidente aconteceu a 05 de Março de 2007, quando uma viatura ligeira, imobilizada na zona escapatória da via rápida, parcialmente na faixa de rodagem, no sentido Santa Cruz/Funchal, na zona da Boa Nova, com os quatro piscas ligados e a condutora no interior, foi projectada pelo camião, que transportava 16 toneladas de ferro, contra as protecções metálicas.

Fonte: Agência Lusa

publicado por Alberto Pita às 22:40

29
Fev 08
O deputado do PSD na Assembleia da República Guilherme Silva confirmou ontem mais uma decisão favorável à Madeira no processo da retenção por parte do Governo da República de cerca de 25 milhões de euros à região.

Em declarações à agência Lusa, Guilherme Silva adiantou ter recebido a informação do advogado do processo que esteve em julgamento no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, que opõe a Madeira ao Governo da República, José Moreira da Silva.

No âmbito deste processo, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, determinou a retenção de transferências orçamentais de 24,6 milhões de euros, verba relacionada com a operação de crédito, por violação dos limites de endividamento por parte da região.

«A minha opinião é que a decisão do Ministro era um atropelo gritante às regras do relacionamento financeiro entre o Estado e a Madeira», disse o deputado.

Acrescentou que esta decisão deve «servir de lição ao Governo da República e ao Ministro das Finanças, visto que é a terceira favorável à região no âmbito deste processo».
Fonte: Diário Digital/Lusa

publicado por Alberto Pita às 18:13

09
Jan 08
O presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, acusou hoje o Tribunal Constitucional de ter «uma jurisprudência muito estranha», ao comentar o chumbo deste órgão ao pedido de inconstitucionalidade do Orçamento de Estado para 2007.

A Região Autónoma da Madeira pediu a inconstitucionalidade do Orçamento de Estado para 2007 por alegada violação do princípio de solidariedade do Estado para com a Região com base no Estatuto Político-Administrativo que estabelece que as verbas do Orçamento de Estado não podem ser inferiores às transferidas no ano imediatamente anterior.

De acordo com a edição de hoje do Jornal de Negócios, foi publicado terça-feira o acórdão do Tribunal Constitucional que nega razão ao pedido da Região Autónoma da Madeira.

«A Madeira tem razão. É para que as pessoas vejam o que é o Tribunal Constitucional. É uma jurisprudência muito estranha, mas todo o País já percebeu o Tribunal Constitucional», concluiu Alberto João Jardim.

Fonte: Agência Lusa

publicado por Alberto Pita às 17:31

16
Ago 07

Os vereadores socialistas na Câmara Municipal do Funchal apresentaram esta quinta-feira o pedido de acção de perda de mandato do presidente da autarquia, Miguel Albuquerque, por alegadas irregularidades no exercício da função, escreve a Lusa.

Os três vereadores do PS-M - Carlos Pereira, Luís Vilhena e Miguel Freitas - consideram haver «matéria suficiente» para justificar a iniciativa, nomeadamente «violações sistemáticas» do Plano Director Municipal.

Fontes: Portugal Diário/Lusa

publicado por Alberto Pita às 21:47

14
Ago 07

O líder do PS-Madeira já reagiu à recusa de Alberto João Jardim em o receber em audiência na sua residência oficial, dizendo não entender o motivo para essa decisão.

Ouvido pela TSF, João Carlos Gouveia afirmou que na base da sua condenação no Tribunal a Relação de Lisboa esteve o facto de ter sido acusado de difamação ao presidente do Governo Regional e a um membro do Conselho de Estado. «E é precisamente um membro do Conselho de Estado que insulta toda a gente: veja o que ele disse em relação ao engenheiro Guterres, chamando-o 'mafioso', veja o que ele diz e continua a dizer do primeiro-ministro», acrescentou João Carlos Gouveia, em declarações à TSF.

publicado por Alberto Pita às 00:13

08
Ago 07

Alberto João Jardim já recebeu o cheque de 35 mil euros que o actual presidente do PS-Madeira, João Carlos Gouveia, teve de pagar depois de ter perdido o processo em tribunal interposto pelo presidente do Governo Regional.

Jardim queixou-se à Justiça devido às declarações «difamatórias» de João Carlos Gouveia. Na altura, Gouveia acusou Jardim da colocação de bombas, participação em crimes terroristas e envolvimento em esquemas de corrupção.

O actual líder socialista na Madeira perdeu o processo em tribunal e teve de recorrer a um empréstimo bancário para pagar a indemnização.

Os jornais hoje explicam que o presidente do Governo Regional recebeu o cheque de 35 mil euros e que fez um despacho, no qual a verba é endossada aos cofres do Governo Regional.

Depois de a ela serem deduzidas as despesas com o processo que culminou com a condenação de João Carlos Gouveia, o remanescente será enviado como subsídio, nos termos legais, à Instituição Particular de Solidariedade Social “Associação protectora dos Pobres”.

publicado por Alberto Pita às 22:19

01
Ago 07

O DN-Fx avança na edição de hoje que o actual líder do PS-Madeira já pagou a indemnização de 35 mil euros a Alberto João Jardim, depois de ter perdido em tribunal um processo que o presidente do Governo Regional da Madeira interpôs contra João Carlos Gouveia, a propósito das acusações que este fez sobre si. Na altura, João Carlos Gouveia, então deputado, acusou Jardim da colocação de bombas, participação em crimes terroristas e envolvimento em esquemas de corrupção.

Perdeu na Madeira e no Tribunal da Relação de Lisboa e, por isso, o líder do PS-M recorreu agora ao crédito bancarário para poder saldar a dívida, noticia o DN-Fx.

«Só não foram pagos os 1.500 euros resultantes da condenação pelo crime de difamação», precisa o DN-Fx, que acrescenta que João Carlos Gouveia prefere ir para a cadeia a ter de pagar esta quantia. Isto porque o actual presidente do PS-M diz já não dever nada. Pelo contrário, afirma ao DN-Fx, «o poder judicial é que está em falta com todos os madeirenses», pois «não investiga o crime na Madeira».

publicado por Alberto Pita às 22:25

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