O Jornal da Madeira diz hoje que o estudo de mobilidade do município do Funchal, ontem apresentado, em conferência de imprensa, «aponta para duas grandes medidas que urge levar à prática: incentivar as pessoas a andarem mais a pé e de autocarro de modo a evitar que mais viaturas particulares entupam, diariamente, as entradas para o centro da cidade».
A agência de comunicação e marketing 'Jervis Pereira' irá fazer a assessoria mediática e de comunicação da Região Autónoma da Madeira como destino turístico no mercado português até 2009, pode ler-se no 'Meios e Publicidade'.
A TAP subiu hoje a sobretaxa de combustível dos voos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, de 12 para 18 euros.A Região Autónoma da Madeira pediu a inconstitucionalidade do Orçamento de Estado para 2007 por alegada violação do princípio de solidariedade do Estado para com a Região com base no Estatuto Político-Administrativo que estabelece que as verbas do Orçamento de Estado não podem ser inferiores às transferidas no ano imediatamente anterior.
De acordo com a edição de hoje do Jornal de Negócios, foi publicado terça-feira o acórdão do Tribunal Constitucional que nega razão ao pedido da Região Autónoma da Madeira.
«A Madeira tem razão. É para que as pessoas vejam o que é o Tribunal Constitucional. É uma jurisprudência muito estranha, mas todo o País já percebeu o Tribunal Constitucional», concluiu Alberto João Jardim.
Fonte: Agência Lusa
O Jornal da Madeira revela, na sua edição de hoje, que os «automobilistas madeirenses vão pagar 0,096 euros por cada litro de gasolina e 0,128 euros por cada litro de gasóleo para o financiamento da empresa pública Estradas da Madeira, em resultado da criação da contribuição de serviço rodoviário regional».
Com base numa auditoria do Tribunal de Contas divulgada ontem, o Diário de Notícias de Lisboa escreve hoje que «o governo de Alberto João Jardim gastou em 2006 mais de 8,6 milhões de euros na aquisição de estudos, pareceres, projectos e consultoria».
Segundo mesmo matutino, «o relatório denuncia casos de ajuste directo, de prestação de serviços antes da respectiva autorização de cabimento orçamental e até à própria adjudicação».
No entender do Tribunal de Contas, a matéria de facto apurada é susceptível de tipificar «ilícitos geradores de responsabilidade financeira sancionatória, resultantes da inobservância das normas sobre a assunção, autorização e pagamento de compromissos», passível de «eventual imputação reitegratória, por indiciar a realização de pagamentos ilegais e indevidos» - revela o DN.
O jornal adianta ainda que o relatório segue para o Ministério Público.
O Jornal da Madeira noticia hoje que as obras de construção da nova conduta dos Socorridos já estão concluídas.
«A estrutura, que permite o fornecimento de água a 30 por cento do Funchal e 25 por cento do município de Câmara de Lobos, está pronta para entrar em funcionamento. Só não aconteceu antes, pelo facto de este Inverno estar a ser melhor do que o ano passado em termos de chuvas», jutistifica o JM.
Segundo o presidente da Investimentos e Gestão da Água, S.A. (IGA), a obra decorreu dentro da normalidade e os prazos foram cumpridos, tendo a nova conduta ficado pronta poucos dias antes do Natal.
A conduta ainda não entrou em funcionamento, mas está pronta para ser accionada a qualquer momento, desde que haja situações de carência de água.
Recorde-se que a conduta foi destruída na sequência da derrocada que vitimou mortalmente duas pessoas no passado dia 22 de Novembro de 2007.
O jornal Público noticia hoje que o «presidente do PS/Madeira foi informado a 3 de Janeiro da decisão do Tribunal do Funchal que penhora um terço do seu salário para pagar multa condenatória pelo crime de difamação a Alberto João Jardim».
Entretanto, em declarações à agência Lusa, João Carlos Gouveia confirmou ter sido informado, nos primeiros dias do ano, em carta endossada pela Assembleia Legislativa da Madeira da penhora do seu vencimento para pagar multa de 1.500 euros, acrescida de juros a que fora condenado.
Recorde-se que, em 2006, num processo por difamação movido por Alberto João Jardim, o dirigente socialista foi sentenciado pelo Tribunal Judicial do Funchal pelo crime de difamação por ter afirmado, num artigo de opinião, que a Madeira era «um paraíso criminal» a uma pena de 1.500 euros, tendo sido absolvido no pedido cível de 70 mil euros.
João Carlos Gouveia decidiu recorrer para o Tribunal Administrativo de Lisboa, instância que não só confirmou a sentença, como o condenou ao pagamento de 35 mil euros a título de danos patrimoniais a Alberto João Jardim.
O presidente do PS/M salientou que «esta foi uma das condenações mais elevadas no país até hoje porque Alberto João Jardim é membro do Conselho de Estado e presidente do Governo Regional».
Fonte: Público/Lusa
As rádios públicas (Antena 1, Antena 2, Antena3, África, RDP Internacional, RDP Açores e Madeira, Antena 3 Madeira e o canal web Rádio Mozart) foram escutadas on-line por 6,1 milhões de contactos, ao longo do ano passado.
Segundo a Agência Lusa, « por estação, a Antena 1 acumulou quase 1,9 milhões de contactos on-line, a que correspondeu um ganho de 28% em relação ao período homólogo de 2006».
A Antena 2 aproximou-se dos 560 mil contactos (+ 22% do que o ano passado), enquanto a Antena 3 atingiu mais de 2,5 milhões de contactos (+ 79% face a 2006).
De acordo com os dados hoje fornecidos pela RTP, mais de 930 mil programas e rubricas foram escutadas a pedido na Internet ao longo de 2007.
O formato da Antena 3 «Há Vida em Markl», do guionista e humorista Nuno Markl, foi o programa com mais procura em 2007, a ultrapassar um milhão de pedidos.
Fontes: Diário Digital / Lusa
