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Mar 09
O Parlamento vai reapreciar no dia 15 de Abril, a pedido do PS, a proposta de lei do pluralismo e da não concentração nos meios de comunicação social, vetada pelo Presidente da República, Cavaco Silva.

A reapreciação foi agendada hoje à tarde em conferência de líderes parlamentares.
A proposta do Governo que aprova a lei do pluralismo e da não concentração nos meios de comunicação social foi aprovada no dia 23 de Janeiro apenas pela maioria parlamentar socialista, com os votos contra de toda a oposição. Cavaco Silva comunicou ao Parlamento o veto da lei no dia 02 de Março.
De acordo com o Regimento da Assembleia da República, um diploma objecto de veto político por parte do Presidente da República, como é o caso, pode ser reapreciado «a partir do décimo quinto dia posterior ao da recepção da mensagem fundamentada».

Refira-se que esta lei põe em causa a continuidade do Jornal da Madeira, pois retira o Governo Regional a possibilidade de permanecer no projecto.

Fonte: TSF

publicado por Alberto Pita às 22:11

O ministro das Finanças autorizou a Região Autónoma da Madeira a contrair um empréstimo de 50 milhões de euros junto do Banco Europeu de Investimento, sem contar para os limites do endividamento. O presidente do Governo Regional da Madeira criticou o tempo demorado pelo Governo para a autorização e a Lei de Finanças Regionais.

Alberto João Jardim recebeu a notícia da autorização com serenidade. "Extraordinário foi estarmos quatro anos à espera de uma autorização que, neste momento, é exigida pela nefanda Lei de Finanças Regionais, quando somos nós a contrair e somos nós que vamos pagar", afirmou o presidente do Governo Regional da Madeira.

Fonte: RTP

 

publicado por Alberto Pita às 22:09

Nacional e Marítimo empataram na Madeira a uma bola no último encontro da 22.ª jornada da Liga.

O jogo ficou marcado pela lesão de Olegário Benquerença, que, aos 28 minutos, foi substituído por Marco Ferreira.

Antes, aos 20 minutos, o Nacional inaugurou o marcador por Juliano, numa altura em que o Marítimo comandava a partida.

Os homens de Carlos Carvalhal empataram aos 67 por Baba e, aos 73, começaram a jogar com mais um jogador devido a expulsão por acumulação de amarelos de Marcinho.

publicado por Alberto Pita às 00:44

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