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Jun 09

A maior parte dos partidos da oposição na Assembleia Legislativa da Madeira não vai estar nas comemorações do Dia da Região e das Comunidades Madeirenses, a 01 de Julho, em protesto por não intervirem na sessão solene.

Desde há cinco anos que as comemorações passaram a ser celebradas descentralizadamente e com intervenções apenas do presidente da Assembleia Legislativa e de um orador convidado.

De acordo com este modelo, os partidos com assento na Assembleia Legislativa deixaram de intervir na sessão razão pela qual PS-M, BE-M, PND-M e PCP-M não participam na sessão solene promovida pelo hemiciclo madeirense.

O CDS/PP-M, segundo o seu líder, José Manuel Rodrigues, vai estar presente mas sob protesto em respeito pelo parlamento e o MPT-M, apesar de discordar também do modelo, também vai marcar presença porque, diz João Isidoro, «não podemos ficar sempre na mesma birra, já manifestamos o nosso desacordo, mas, por respeito institucional, vamos estar na sessão solene e, para além do mais, o modelo é idêntico ao dos Açores».

Fonte: Lusa

publicado por Alberto Pita às 18:27

O Grupo Parlamentar do PSD-Madeira acusou hoje o Governo nacional de estar a poupar dinheiro com a Lei de Finanças Regionais, ao transferir apenas 20 por cento do que a região gasta em saúde e educação.

Nas contas dos sociais-democratas madeirenses, feitas com base no exercício de 2007, a verba gasta anualmente pelo Estado com a educação e saúde deveria ser, se fosse feita uma distribuição per capita para a Madeira, de 495 milhões de euros na Madeira, mas «nesse mesmo ano apenas transferiu 139 milhões de euros», alertou o deputado Jaime Filipe Ramos.

«Mais de 350 milhões de euros não foram transferidos, caso o Estado tivesse assumido a sua responsabilidade e apenas gostaria de referir este aspecto para rebater aqueles que dizem que a Autonomia é despesista e prejudica as contas públicas nacionais, bem pelo contrário, traz poupanças ao país», concluiu.

De acordo com o PSD-Madeira, as reduções das transferências do Orçamento de Estado para a Região Autónoma da Madeira reduziram desde a entrada em vigor da LFR, em 2007. «Aos madeirenses já foram tirados cerca de 111 milhões de euros até agora e até 2014 totalizarão 400 milhões de euros», referiu o deputado.

publicado por Alberto Pita às 18:27

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