10
Jun 09

O representante da República para a Madeira, juiz-conselheiro Monteiro Diniz, sugeriu hoje às autoridades regionais uma reflexão sobre o papel das suas competências e a possibilidade de serem transferidas para uma outra entidade como o Tribunal Constitucional.

Ao discursar na cerimonia de entrega de condecorações por delegação expressa do Presidente da República no âmbito do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, Monteiro Diniz fez esta observação a propósito da possibilidade de abertura de um processo de revisão constitucional a partir de Julho de 2009.

"A modificação do actual modelo de representação da República que tem vindo a ser reivindicada", traduzir-se-á "necessariamente, num acréscimo de intervenção fiscalizadora por parte do Tribunal Constitucional"

"É que, seja qual for a alternativa adoptada para o exercício das actuais funções do Representante da República -- e várias têm sido aduzidas -- por força do sistema de fiscalização da constitucionalidade e da legalidade, todas elas redundarão numa acrescida intervenção do Tribunal Constitucional", advertiu.

Fonte: Agencia Lusa

publicado por Alberto Pita às 20:00

O CDS-PP Madeira defendeu esta terça-feira que, tendo em conta os resultados das eleições europeias, Paulo Portas deve cumprir o acordo de rotatividade que garante a presença no Parlamento Europeu, durante um ano, dos candidatos indicados pelas regiões autónomas da Madeira e dos Açores.
António Lopes da Fonseca, o quinto na lista de candidatos do CDS-PP às eleições europeias, declarou que a passagem dos representantes das duas regiões Autónomas deverá acontecer no final do mandato, salientando que “não havendo nenhuma circunstância em contrário, ao fim de quatro anos, coincidindo com fim da legislatura da Assembleia da República, o CDS-PP Madeira e Açores vão ao Parlamento Europeu durante um ano”.

Fonte: Texto da autoria integral do Correio da Manha

publicado por Alberto Pita às 19:43

06
Jun 09

A convite do Presidente da República, os Reis de Espanha, D. Juan Carlos e D. Sofia, efectuarão uma visita à Região Autónoma da Madeira, de 30 de Julho a 1 de Agosto próximos, acompanhados pelo Presidente Aníbal Cavaco Silva e Dra. Maria Cavaco Silva.

Esta visita realiza-se no seguimento da deslocação que os soberanos espanhóis efectuaram à Região Autónoma dos Açores, em 2005, e permitirá aos Reis de Espanha melhor conhecerem a realidade das Regiões Autónomas Portuguesas.

O programa da visita incluirá contactos com as autoridades regionais e locais, bem como visitas a várias instituições, na Região Autónoma da Madeira. 

Fonte: Site da Presidência da República

publicado por Alberto Pita às 19:28

A companhia aérea venezuelana Santa Barbara (SBA Aairlines) reiniciou hoje a operação que liga directamente o aeroporto de Caracas ao da Madeira depois de uma interrupção de dois anos.
A operadora vai oferecer dois voos semanais directos até Setembro. Depois desse mês, e durante a época baixa, o voo fará escala em Tenerife, Canárias, Espanha.
Nesta primeira viagem, que chegou hoje ao Funchal com duas horas de atraso, foram transportados 70 passageiros.
A companhia começou a operar directamente para a Madeira em Dezembro de 2006 e em Fevereiro de 2007 interrompeu a operação.

publicado por Alberto Pita às 19:20

05
Jun 09

A CGTP lançou ontem uma petição pela eliminação urgente dos chamados "paraísos fiscais", nomeadamente da zona franca da Madeira, que vai entregar na Assembleia da República no início da próxima legislatura.
A petição pode ser consultada no sítio da internet da Central Sindical.

publicado por Alberto Pita às 21:14

Na Região Autónoma da Madeira estarão abertas no próximo domingo 284 mesas de voto distribuídas pelos onze concelhos para um universo de 260.230 eleitores inscritos, mais 32.517 que nas Eleições Europeias de Junho de 2004.

De acordo com os dados facultados à agência Lusa pelo gabinete do Representante da República, pelas dez freguesias do maior concelho da região, o Funchal, estarão distribuídas 113 secções de voto para 108.669 eleitores, sendo que nas mais populosas (Santo António e Santa Maria Maior) funcionarão 24 e na mais pequena (Sé) apenas três.

Segue-se Santa Cruz, onde nos cadernos eleitorais constam 34.653 cidadãos que podem eleger os deputados para o Parlamento Europeu depositando o voto em 37 mesas, Câmara de Lobos (34) e Machico (24).

Fonte: Texto da autoria integral do Jornal de Notícias

publicado por Alberto Pita às 21:11

D. Ximenes Belo, bispo de Timor, irá participar no IV.º Forum de Escritores da Madeira, agendado para o próximo mês de Novembro, na Casa da Cultura de Câmara de Lobos.
A convite da Associação de Escritores da Madeira, o Nobel da Paz assistirá à apresentação do livro “Gentio de Timor”, do madeirense Armando Pinto Correia, que, de 1928 a 1934, foi administrador de Baucao.
publicado por Alberto Pita às 21:05

O Festival do Atlântico realiza-se na Madeira até 27 de Junho, uma iniciativa promovida pelo Turismo da Madeira que inclui ainda o Festival de Música da Madeira, o Concurso Internacional de Pirotecnia e Animação de Rua.
O Concurso Internacional de Pirotécnica irá realizar-se todos os sábados do mês no molhe exterior do Porto do Funchal, às 22h30 num espectáculo de vinte minutos que combinará fogo-de-artifício com música.
Outras iniciativas que decorrerão durante este Festival está a I Mostra de Motas Antigas e Clássicas, patente no espaço Infoart, a II Mostra do Automóvel Antigo e Clássico, nas Placas Centrais da Avenida Arriaga de 9 a 23 de Junho, as Marchas de São João, no dia 23, e a 22ª Volta à Madeira em carros antigos, entre 24 e 26 de Junho.
O guitarrista José Manuel Dapena, o pianista Avan Yu, o Coro Cristão Ortodoxo da Geórgia, o Quarteto de Moscovo com piano e a Companhia de Dança da Madeira são alguns dos participantes do Festival de Música da Madeira.

Fonte: Texto da autoria integral da Opção Turismo

publicado por Alberto Pita às 21:03

O Diário de Notícias do Funchal noticia que o Vinho Madeira arrecadou três distinções no Concurso Internacional 'Malvasias do Mundo' que decorreu de 26 a 30 de Maio na ilha de La Palma, nas Canárias.

«O principal prémio do evento, a Grande Medalha de Ouro, foi atribuída a um dos cinco vinhos Madeira apresentados a concurso. Esta distinção coube a um Malvasia de 1933 da empresa Vinhos Justino Henriques, Filhos Lda», escreve o jornal.
Leia mais sobre o assunto em:

 

 

http://www.dnoticias.pt/default.aspx?file_id=dn01013203030609

publicado por Alberto Pita às 21:00

O Presidente da República, na qualidade de Grão-Mestre de todas as Ordens Honoríficas Portuguesas, concedeu ordens honoríficas a três madeirenses. Rui Nepomuceno, advogado e escritor madeirense, receberá a Ordem do Infante D. Henrique, enquanto que o cirurgião, já reformado, Roberto Ornelas Monteiro e a directora do Museu de Arte Sacra, Luísa Clode serão distinguidos com a Ordem de Mérito.

As comendas serão entregues a 10 de Junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Fonte: JM

publicado por Alberto Pita às 20:56
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