O Sindicato dos Professores da Madeira esteve solidário com a manifestação nacional dos professores de ontem, em Lisboa, e enviou uma pequena comitiva, que se juntou aos cerca de 100 mil professores.

O deputado do PSD na Assembleia da República Guilherme Silva confirmou ontem mais uma decisão favorável à Madeira no processo da retenção por parte do Governo da República de cerca de 25 milhões de euros à região.

Em declarações à agência Lusa, Guilherme Silva adiantou ter recebido a informação do advogado do processo que esteve em julgamento no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, que opõe a Madeira ao Governo da República, José Moreira da Silva.

No âmbito deste processo, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, determinou a retenção de transferências orçamentais de 24,6 milhões de euros, verba relacionada com a operação de crédito, por violação dos limites de endividamento por parte da região.

«A minha opinião é que a decisão do Ministro era um atropelo gritante às regras do relacionamento financeiro entre o Estado e a Madeira», disse o deputado.

Acrescentou que esta decisão deve «servir de lição ao Governo da República e ao Ministro das Finanças, visto que é a terceira favorável à região no âmbito deste processo».
Fonte: Diário Digital/Lusa

Um voo proveniente de Caracas com destino ao Funchal teve, na manhã deste domingo, de aterrar no aeroporto de Lisboa devido às condições atmosféricas adversas que se faziam sentir no arquipélago da Madeira.

O mau tempo obrigou ainda ao cancelamento da ligação marítima com Porto Santo e ao encerramento de uma ponte devido a uma derrocada.
Fonte: Correio da Manhã

O presidente do Governo regional da Madeira, Alberto João Jardim, diz que existe um «sentimento de boa vontade» por parte do Governo da República para «ultrapassar obstáculos» no relacionamento entre a região e o executivo, depois das polémicas dos últimos anos.
«Não vou insistir em críticas quando fiquei com a impressão que há um sentimento de boa vontade. Eu saio daqui hoje convicto que há um sentimento de boa vontade em ultrapassar obstáculos que tem havido e tenho que ser honesto e dizê-lo», declarou o líder madeirense no final de uma reunião, em Lisboa, com ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Pedro Silva Pereira.

Fonte: Jornal Público

O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, reúne-se a 31 de Janeiro com o ministro da Presidência, Silva Pereira, para tratar de «assuntos pendentes» entre os Governos da República e regional.

«Trata-se de uma primeira abordagem sobre um dossiê de assuntos pendentes entre o Governo da República e da Região com o ministro que passou a coordenar as relações entre o Estado e as Regiões Autónomas, substituindo nessas funções o primeiro-ministro», revelou ontem à Lusa Alberto João Jardim.
Fonte: Correio da Manhã.

O presidente do Governo Regional afirmou, ontem, que se no futuro os madeirenses quiserem a independência vai estar do lado destes.

Após um encontro com o líder do PSD/Açores, com quem passou em revista as questões que se relacionam com o estado da Autonomia, Alberto João Jardim disse aos jornalistas que se hoje há uma Autonomia e a questão da Unidade Nacional não está em cima da mesa, «foi porque eu, Alberto João Jardim, muito me empenhei neste sentido, embora Lisboa não reconheça». No entanto, mostrando-se defensor do Princípio da Unidade Diferenciada, o chefe do Executivo afirmou que «se o povo madeirense amanhã quiser a independência, o meu lugar é ao lado do povo madeirense».

Fonte: Texto da autoria integral de Jornal da Madeira

O deputado socialista madeirense Maximiano Martins disse ontem, na RTP-Madeira, ter conhecimento que o ministro das Finanças, Texeira dos Santos, decidiu não autorizar o pedido de empréstimo de 50 milhões de euros solicitado pelo Governo Regional para fazer face a projectos comunitários.

Jardim falava no Funchal, no jantar de Natal do PSD/M, que segundo a organização reuniu cerca de 1.500 pessoas.

Numa curta intervenção, o presidente madeirense apelou à firmeza dos militantes do partido para ajudarem os portugueses que queiram alterar o regime de Lisboa.

«Apesar das dificuldades que nos moveram, agora que vamos entrar no novo ano, estamos perante uma guerra sem armas que nos foi declarada pelo governo socialista da República Portuguesa, vamos com força e ânimo», disse.

«Vamos enfrentar as dificuldades sem ilusões mas firmes. Não nos deixamos subjugar», disse Jardim, acrescentando que o próximo ano representa «novos tempos, novas conquistas e novos desafios».

Fonte: Texto da autoria de Agência Lusa

 «Nós temos que levar a Madeira certinha, para a frente, mais a mais num momento em que o Estado Central nos faz guerra, isso está manifesto, outra vez, no Orçamento de Estado que eles vão querer aprovar para o ano que vem», disse Alberto João Jardim na inauguração de uma exploração agrícola na freguesia de São Roque do Faial, no concelho de Santana, produção intensiva de hortícolas sob coberto.

O secretário regional do Plano e Finanças madeirense afirmou ontem que, no contexto da actual Lei das Finanças Regionais, este arquipélago receberá menos 71,3 milhões de euros de transferências do Orçamento de Estado para 2008.
Ventura Garcês falava na sessão plenária da Assembleia Legislativa da Madeira, durante a apreciação e votação da anteproposta de lei da autoria do Governo Regional, a enviar à Assembleia da República, que visa a alteração da Lei das Finanças Regionais (LFR).

O governante insular destacou que esta Região, em termos financeiros foi penalizada pelo Estado, pois recebeu menos 40% do OE que os Açores, é-lhe imposta a comparticipação para a Caixa Geral de Aposentações e ainda não entraram nos cofres da RAM os nove milhões de euros decorrentes da anterior LFR correspondentes a 2007, uma verba que nem está prevista no próximo OE.

Fonte: Agência Lusa