O procurador-geral adjunto na Madeira, Orlando Ventura, vai processar judicialmente o presidente do PS/Madeira, João Carlos Gouveia, por difamação por causa das afirmações «ofensivas da sua honra» proferidas, no Funchal, noticiou ontem a RDP-M.
O presidente do PS/Madeira, João Carlos Gouveia, disse ontem, em conferência de imprensa, haver «favorecimento directo do Ministério Público» ao poder político regional (do PSD) e uma «inacção que põe em causa a actuação dos magistrados judiciais».
O líder socialista madeirense defendeu que os magistrados do MP e judiciais na Região Autónoma «devem ter um papel que reforce o poder do Estado na Madeira, ser independentes do regime político regional, determinados a cumprir o que os obriga a Constituição» e exigiu recursos e meios para poderem exercer cabalmente as suas funções.
Entretanto, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público já tomou posição e considerou «inadmissível» a utilização do Ministério Público como «arma de arremesso» de «lutas político-partidárias regionais», a propósito de declarações do presidente do PS/M.
Como o horamadeira já aqui deu conta, o PS-Madeira, através do seu secretário-geral, Jaime Leandro, entregou na passada quinta-feira ao procurador-geral da República, Pinto Monteiro, um dossiê que, segundo o próprio, inclui mais de vinte casos de alegadas «negociatas» em vários municípios da Região Autónoma.
A esse propósito, recorde-se também, o presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, classificou o PS/Madeira como «uma autêntica anedota», acusando os socialistas de «sensacionalismos» e de fazerem «queixinhas» ao procurador-geral da República sobre suspeitas de corrupção na Região Autónoma.
«Isto é uma questão que o PS/Madeira levantou mas que vai acabar em processo contra o PS/Madeira», garantiu Jardim à Agência Lusa.
«Quem tem provas de corrupção deve apresentá-las em tribunal», continuou Alberto João Jardim, acrescentando que, neste caso, o PS/Madeira «também vai sofrer as consequências de ter feito acusações e não as provar».
Por fim, o Diário de Notícias da Madeira publicou, ontem, uma sondagem segundo a qual mais de metade dos madeirenses crê existir na Região o fenómeno da corrupção.
Fonte Agência Lusa